Mara Rocha (MDB), Antônia Lúcia (PR), Vanda Milani (Pros), Flaviano Melo, (MDB) Jéssica Sales (MDB) e Jesus Sérgio (PDT), na noite de ontem, 18, votaram pela urgência do projeto de lei que visa criminalizar os institutos de pesquisas eleitorais quando os resultados de levantamentos não forem similares aos das urnas.
Exceções
O PL 96, de 2011, de autoria do deputado Rubens Bueno, foi aprovado por 295 votos a 120, com apenas uma abstenção. Dos parlamentares acreanos, contra a criminalização, a penas os deputdos Léo de Brito (PT) e Perpétua Almeida (PCdoB) negaram anuência ao projeto.
Efeito e causa
Os institutos entraram na mira dos deputados após o 1º turnos das eleições quando houve uma grande diferença entre os resultados das pesquisas e os resultados das urnas, por exemplo, na disputa pelo Governo de SP, Tarcisio de Freitas sempre aparecia revezando entre o 2º e 3º colocado após as urnas abrirem foi ao segundo turno a frente do petista Fernando Haddad que liderou nas pesquisas durante toda a campanha.
Ofensiva
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves determinou ontem, 18, a abertura de uma investigação sobre um suposto esquema de desinformação nas redes sociais com o envolvimento do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e de perfis de apoiadores da família Bolsonaro.
Esclarecimentos
Na decisão, Gonçalves dá um prazo de três dias para que Carlos, filho do presidente Jair Bolsonaro, preste informações sobre o uso de suas redes sociais com objetivo político-eleitoral. A lista de pessoas a serem investigadas inclui ainda o próprio presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição. Os citados terão cinco dias para apresentar defesa.
Investigação
O ministro determinou também que as redes sociais identifiquem quem são os donos de 28 perfis suspeitos de propagarem desinformação sobre o processo eleitoral. O TSE foi acionado pela campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que alegou haver um ecossistema de desinformação, ou seja, uma forma coordenada e orquestrada de disseminação de informações falsas.
Óbices
O ministro determinou ainda que as plataformas suspendam o repasse de recursos para quatro canais bolsonaristas até o dia 31 de outubro, quando terá terminado a eleição. Fica proibido também a exibição do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, da produtora Brasil Paralelo.
Fake news
A decisão afirma que a engenharia de produção de notícias falsas passou a contar com uma nova roupagem para conferir credibilidade a mensagens com caráter eleitoral. O ministro diz que são canais com aparência jornalística. De acordo com o TSE, esses canais recebem recursos financeiros de assinaturas dos canais, de publicidade paga e de investimentos oriundos de pessoas que compartilham a ideologia dos seus proprietários, retroalimentando a estrutura empregada na produção e no consumo de conteúdos mentirosos.
Preocupação latente
Integrantes das equipes de campanha do ex-presidente Lula (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (PL) estão preocupadas com a abstenção nas eleições deste ano. No primeiro turno, em 2 de outubro, o nível de abstenção chegou a 20,9%, o maior desde 1998, quando o percentual foi de 20,3%. Isto quer dizer que, 32 milhões de eleitores que estavam aptos não compareceram às urnas.
Franquia
No comitê da campanha de Lula, o objetivo é incentivar os eleitores a comparecer às urnas. O entendimento interno é que a faixa de renda mais observada na abstenção do primeiro turno integra a base de votos do petista. Diante disso, a campanha de Lula decidiu, por exemplo, pedir à Justiça que o transporte público seja gratuito no dia do segundo turno.
Preocupação comum
Já a campanha de Bolsonaro está preocupada com dois aspectos: a tradicional abstenção maior do segundo turno e o feriado de 2 de Novembro (três dias após o segundo turno). O comitê de campanha do atual presidente da República avalia que parte do eleitorado irá viajar e, com isso, poderá aumentar a abstenção. Avalia também que, entre esse grupo, há pessoas que não estão totalmente convencidas a votar em Bolsonaro e, portanto, abririam mão de votar.
Irracionalidade
De janeiro a setembro de 2022, a área de floresta derrubada na Amazônia Legal atingiu 9.069 km², um número quase oito vezes maior que a cidade do Rio de Janeiro. Os dados, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), mostram que a área de floresta desmatada da região (que corresponde a 59% do território brasileiro) foi a maior dos últimos 15 anos.
Critérios
O levantamento leva em conta o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do instituto, que diferem da metodologia do Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo o Imazon, os satélites usados são mais refinados que os dos sistemas do governo e são capazes de detectar áreas devastadas a partir de 1 hectare, enquanto os alertas do Inpe levam em conta áreas maiores que 3 hectares.
Recorde macabro
Essa é a quinta vez consecutiva em que a derrubada atingiu o pior patamar entre janeiro e setembro desde que o Imazon implantou seu sistema de alerta, em 2008. Esses altos níveis de destruição não só ameaçam a biodiversidade e os povos e comunidades tradicionais, mas afetam também a vida de toda a população brasileira. A derrubada da floresta impacta no aumento das emissões dos gases do efeito estufa, que são os grandes responsáveis pela mudança climática e pelos eventos extremos”, ressalta a pesquisadora do Imazon Bianca Santos.
Amazônia
Ainda de acordo com os novos dados do Imazon, a degradação florestal causada pela extração de madeira e pelas queimadas cresceu quase 5 vezes. A área degradada passou de 1.137 km² em setembro de 2021 para 5.214 km² em setembro de 2022, uma alta de 359%. “Grande parte das áreas degradadas na floresta amazônica em setembro estão relacionadas às queimadas, que oferecem risco à saúde pública. Diversos estudos as associam com o aumento dos problemas respiratórios e não só na população amazônica, pois a fumaça das queimadas pode chegar a outras regiões do país”, acrescenta a pesquisadora Bianca Santos..
Desmate crescente
Ainda de acordo com os novos dados do Imazon, somente em setembro 1.126 km² de floresta na Amazônia foram devastados. Isso equivale um pouco mais de três vezes que o tamanho do município de Belo Horizonte. A taxa também é a terceira pior em 15 anos, ficando atrás apenas de 2021 e 2020. Segundo o sistema, no último mês, o Pará respondeu por mais da metade dessa destruição, com 553 km².
Responsabilidade
O instituto ressalta que no estado, a destruição está avançando para o norte e se aproximando do maior bloco de áreas protegidas do mundo, o que representa uma grande ameaça à biodiversidade amazônica e aos povos e comunidades tradicionais da região. Outro problema no Pará, ainda segundo o Imazon, é o avanço da destruição dentro de terras indígenas e unidades de conservação. O desmatamento na Amazônia nessas áreas protegidas subiu durante o governo Bolsonaro.
Escalada insana
“Seis dos 10 territórios indígenas mais desmatados em setembro estão em solo paraense, inclusive o Apyterewa, que liderou o ranking. O local, que neste ano vem sofrendo mensalmente com o avanço das invasões, perdeu apenas no mês passado uma área equivalente a 1,8 mil campos de futebol. Já em relação às UCs, o Pará tem cinco das 10 mais destruídas, com destaque negativo para a APA do Lago de Tucuruí, a segunda colocada”, afirma Raissa Fernanda Ferreira, pesquisadora do Imazon.
Imazon x Inpe
O sistema do Imazon detecta áreas desmatadas em imagens de satélites de toda a Amazônia Legal (região que corresponde a 59% do território brasileiro e que engloba a área de 9 estados - Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e uma parte do Maranhão) e leva em conta degradações florestais ou desmatamentos que ocorreram em áreas a partir de 1 hectare, o que equivale a aproximadamente 1 campo de futebol.
Olho no lance
Assim como o Deter, do Inpe, o calendário de monitoramento do SAD começa em agosto de um ano e termina em julho do ano seguinte por causa da menor frequência de nuvens na Amazônia. Os sistemas também são semelhantes porque servem como um alerta, mas não representam um dado oficial de desmatamento. A medição oficial do desmatamento é feita pelo sistema Prodes (também do Inpe) e costuma superar os alertas sinalizados tanto pelo Deter como pelo Imazon. Segundo o Inpe, o nível de precisão do Prodes é de aproximadamente 95%.