No Mês Nacional do Júri 2019, liderado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os juízes do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) proferiram 88 condenações e 30 absolvições, chegando à condenação de 74,6% dos réus.
Dentre os casos, constavam seis processos em que os acusados estavam sendo julgados por matarem mulheres, enquadrados na Lei do Feminicídio. Em quatro casos, o júri popular decidiu que os réus deveriam ser condenados, tendo ainda uma absolvição e um que ainda será levado a julgamento.
Os dados divulgados pelo CNJ também apontaram que outros 24 casos antigos também foram pautados, tendo a realização de júri em 66,7% dos processos, chegando à decisão de culpado para 30% dos casos.
Ao todo, 84% dos processos foram julgados, deixando o TJAC entre os oito primeiros no ranking brasileiro.
Para o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Danniel Bomfim, os dados apontam o empenho de magistrados e servidores em cumprir com a missão dada pelo CNJ.
“É um excelente trabalho que buscou dar maior agilidade aos processos, o que só foi possível graças aos abnegados juízes e servidores”, finalizou.