Convênio que realizou primeira etapa permitiu a instalação de equipamentos para realização de videoconferências em 22 unidades judiciárias e sete unidades prisionais
Na manhã desta quinta-feira, 5, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Francisco Djalma, participou de reunião em Brasília, com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), na qual apresentou relatórios e o projeto para a segunda etapa de implantação do sistema de videoconferência na Justiça do Acre.
Acompanhado do vice-presidente, desembargador Laudivon Nogueira, da juíza auxiliar, Andrea Brito, e dos diretores de Informação Institucional, Joelma Machado, e de Logística, Lucas Felix, o presidente ressaltou com dados apresentados em relatórios, a exitosa experiência de execução da primeira do etapa do projeto, por meio de convênio firmado entre TJAC e Depen, que possibilitou a implantação de equipamentos em 22 unidades judiciárias e sete unidades prisionais.
Na ocasião, ele fez questão de expressar à diretora-geral do Depen, Tânia Fogaça, que estava acompanhada do diretor de Políticas Penitenciárias, Sandro Abel, e do Corregedor-geral da instituição, Alfredo José Junqueira, o quanto a implantação desses equipamentos contribuíram para o Poder Judiciário do Acre enfrentar com mais eficácia esse período de pandemia, garantindo os serviços da justiça acreana.
“Estamos muito felizes com o êxito que tivemos nesse convênio, cumprindo a implantação dos equipamentos de forma correta e eficaz, graças ao esforço e dedicação do Depen, assim como dos servidores do TJAC. Queremos avançar, por isso, viemos apresentar o projeto de segunda etapa, para que possamos ampliar o serviço”, disse o presidente.
Tânia Fogaça elogiou as ações e iniciativas do TJAC e parabenizou pela execução do convênio.
Economia
No Acre, a utilização dos equipamentos no período de março a setembro deste ano, representou uma economia aos cofres públicos em um valor estimado de R$ 464 mil, ao evitar gastos com combustível, logística e pagamento de diárias para agentes de segurança diante da necessidade que se tinha de traslados de réus presos até os Fóruns.
Durante a pandemia, esse sistema foi fundamental para garantir a continuidade dos serviços do Poder Judiciário, principalmente em processos criminais com réus presos. A utilização de videoconferência, cujo sistema permite a gravação das audiências, entre outros recursos, é autorizada pelo atual Código de Processo Penal (CPP) brasileiro, em situações específicas (evitar riscos de segurança, por exemplo, entre outros), garantindo celeridade aos julgamentos, além da já mencionada economia ao Erário.
