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Suspensão de procedimentos eletivos por operadora de plano de saúde é investigada pelo MP

Operadora de planos de saúde divulgou uma nota informando da suspensão dos procedimentos devido ao aumento dos casos de Covid-19 em Rio Branco. Operadora disse que ainda não foi notificada da decisão

O Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou um inquérito civil para apurar a suspensão de procedimentos eletivos por uma operadora de plano de saúde que atende em Rio Branco. Na terça-feira (17), a operadora divulgou uma nota informando sobre a possibilidade de suspender e adiar alguns procedimentos devido à Covid-19.

A operadora segue explicando que, devido ao aumento de casos de coronavírus, não tem estrutura suficiente para internação de pacientes com a Covid-19. Além disso, já existe uma fila de pessoas aguardando vagas para internações.

A medida, conforme a nota, teria ‘a finalidade de protegermos os beneficiários do risco de contágio pela doença dentro das unidades hospitalares e ainda não ocuparmos os leitos e impossibilitarmos as internações dos pacientes com Covid-19’.

Procurada pelo G1, a operadora disse que ainda não foi notificada da investigação, e que deve se posicionar quando receber a notificação.

A informação chegou até o MP-AC e a 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor decidiu investigar a situação.

Na portaria de abertura do inquérito, a promotora de justiça Alessandra Garcia Marques disse que a suspensão dos procedimentos prejudica não somente a qualidade dos serviços oferecidos, mas restringe a abrangência dos planos.

A promotora pediu que a operadora fosse notificada e preste os devidos esclarecimentos sobre a situação. Um ofício também foi enviado para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável por controlar e avaliar os aspectos que garantem o acesso, manutenção e qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de plano de saúde.