Órgão federal instaurou inquérito civil para apurar as dificuldades e deficiências do Samu na prestação do serviço no Acre. Coordenação afirmou que recebeu ofício e prepara resposta. Coordenador Pedro Pascoal afirmou que frota de ambulâncias está defasada e cobra novas aquisições
O Ministério Público Federal (MPF-AC) instaurou inquérito civil para investigar as condições de funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no Acre. O MPF-AC enviou um ofício para a coordenação do Samu com prazo de 30 dias para responder os questionamentos apontados.
O órgão questiona as principais dificuldades enfrentadas na prestação de serviços, número de ambulâncias disponíveis, de veículos em manutenção, se existe contrato específico para essa manutenção e de quem é essa responsabilidade.
Ao G1, o coordenador do Samu no Acre, Pedro Pascoal, explicou que a investigação é um pedido da própria coordenação que alertou para algumas dificuldades em prestar o serviço no estado acreano. Pascoal disse também que já recebeu o ofício do MPF-AC e trabalha na resposta que deve ser enviada ao órgão.
“Acredito que agora a gente consiga chegar em uma solução porque o Samu, na complexidade dos pacientes que atendemos, se não tiver um respaldo e apoio vai ficar difícil continuar dando assistência na qualidade que prestamos, mesmo com todas as dificuldades que enfrentamos”, complementou.
Dificuldades
Pascoal disse que um dos principais problemas é a falta de novas ambulâncias para atender os pacientes. Segundo ele, a última vez que o Samu adquiriu novos veículos foi em 2017 e os que estão precisam de manutenção constantemente por rodar muito. Outra situação é em relação à transferência de pacientes entre os municípios.
“É sabido, desde que o Samu foi instalado no Acre, que nossa finalidade é para atendimento em via pública, domiciliar ou ambiente público, que é o que chamamos de atendimento pré-hospitalar. O Samu não é para ficar fazendo transferência de paciente de município para outro, até porque uma vez que tiro a ambulância de dentro do município quem é que vai fazer o atendimento em caso de acidente de trânsito, de infarto em domicílio ou parto na zona rural?”, questionou.
Ao G1, a Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) informou, por meio de nota, que vai abrir no próximo dia 19 um processo de licitação para a compra de 28 novas ambulâncias para atender a demanda no estado.
A pasta afirmou também que a nova gestão ‘colocou em funcionamento diversas ambulâncias que estavam paradas anteriormente por falta de manutenção. Esse é um investimento já planejado pela Sesacre que ultrapassa o montante de 5 milhões de reais para dar suporte às unidades de saúde de todo o estado do Acre’.
Ambulâncias disponíveis
Atualmente, o Acre dispõe de 32 ambulâncias do Samu, sendo quatro de suporte avançado e as demais de suporte básico. Destas, três de suporte avançado e cinco de suporte básico ficavam em Rio Branco. Com a pandemia do novo coronavírus, a coordenação aumentou para quatro o número de ambulâncias de suporte avançado e para seis de suporte básico.
A quarta ambulância fica disponível apenas para atender pacientes com Covid-19. O veículo de suporte básico foi instalado para a unidade de saúde do Conjunto Tucumã. Há cerca de quatro ambulâncias para manutenção.
Conforme Pascoal, o estado não possui nenhuma ambulância técnica. Esses veículos extras, segundo o coordenador, são usados como substituição quando algum veículo quebra e precisa de manutenção.
“Existe uma nota da Coordenação Geral de Urgência e Emergência que coloca que do quantitativo ideal da frota de trabalho, cerca de 30% tem que estar disponível para reserva técnica para que eu possa fazer minha manutenção preventiva. Hoje não tenho nenhuma ambulância de reserva técnica. A gente usa o que temos, não consigo fazer manutenção preventiva, quebra quando não aguenta mais andar. Se bate o motor são quatro a cinco dias para arrumar. É muito complicado”, criticou.
Ainda segundo Pascoal, em 2019 o Samu realizou mais de 400 transferências de pacientes do Alto Acre para Rio Branco. Em 2020, esse número chegou a 530 transferências. Com as constantes saídas das ambulâncias, a dificuldade da falta de frota, o coordenador diz que as equipes não conseguem atender as baixas, médias e altas complexidades.
“Acaba tendo que algumas transferências são nossas. Mas, 40% a 50% dessas ocorrências podiam ser resolvidas pelas ambulâncias de transporte sanitário. Não estou tirando minha responsabilidade, até porque a alta complexidade nós fazemos, transportamos os pacientes até os helicópteros se for o caso. Paciente entubado, gestante com risco de vida para mãe e feto, infarto e outras são minhas responsabilidades, estaria sendo omisso se não fizesse, mas não está dando para atender, não dou conta para atender toda demanda”, concluiu.