O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), divulgou nesta semana, no 1º Encontro de Alinhamento das Ações Estratégicas da pasta, realizado na sede do Sebrae, em Rio Branco, a captação do montante de R$ 46 milhões em recursos provenientes de emendas parlamentares, transferências e outras fontes, a serem aplicados neste ano.
A titular da SEASDH, Maria Zilmar da Rocha, explica que uma parcela será destinada para a reforma da sede da pasta e em diversas ações da secretaria.
“Conseguimos captar recursos por meio de emendas, de transferências, que irão nortear as políticas de assistência da nossa secretaria. Em atendimento, as emendas estaduais totalizaram mais de R$ 6 milhões em que todas foram empenhadas e pagas pelo governo do Estado”.
A execução e pagamento de todas as emendas foram realizados conforme o planejamento da SEASDH, utilizando instrumentos como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que já foram publicados e validados, o que torna possível planejar a execução de todos esses recursos.
Diretor de Planejamento destaca os esforços da secretaria para arrecadar fundos. Foto: Carolina Torres/Secom
“Os recursos foram captados por indicações da vice-governadora, Mailza Assis, no seu exercício de senadora, que foi a que mais aportou capitais para nossa secretaria, totalizando em média mais de 48 milhões de reais, que estão sob o nosso arcabouço de projetos”, destaca o diretor de Planejamento da pasta, André Crespo.
Esses resultados provém de transferências especiais do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), de emendas estaduais, do Sistema SIGTV, e do Transferegov.
André Crespo ressalta ainda o esforço da secretaria em não perder nenhum recurso até o fim do ano passado. “Com isso, até dezembro de 2023, conseguimos empenhar e garantir um capital para aplicação em 2024. Temos um ano de execução dos recursos e possíveis novas captações”, declara o gestor.
Essa abordagem estratégica demonstra o compromisso do governo em direcionar investimentos de forma eficiente para atender às demandas da assistência social e direitos humanos no estado.