Ao todo, foram 10 práticas inscritas pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), para concorrer a 17ª Edição do Prêmio Innovare. Dentre elas, o “Projeto de monitoramento da qualidade do ar”, iniciativa coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (CAOP-MAPHU), foi selecionado dentre 114 iniciativas inscritas de todo o país, sendo premiada em segundo lugar na categoria Ministério Público.
Em razão da pandemia do novo Coronavirus, a edição 2020 do Prêmio Innovare foi realizada de forma virtual, transmitida pelo Youtube. No MPAC, a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, a coordenadora do CAOP-MAPHU, procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira, e o promotor de Justiça Vanderlei Cerqueira, receberam os parceiros do projeto: professor Foster Brown, da Universidade Federal do Acre (UFAC), e a juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), Andréa Brito, para acompanharem a premiação.
“Sentimo-nos extremamente gratos e reconhecidos por termos um projeto referência na defesa e proteção dos recursos naturais, e, pela primeira vez, colocou o MP do Acre como finalista de uma das premiações de maior destaque no âmbito da justiça brasileira, que é o Prêmio Innovare. Parabéns a toda equipe do CAOP do meio ambiente e muito obrigada aos nossos parceiros nessa força-tarefa para o combate às queimadas na Amazônia”, disse a procuradora-geral de Justiça.
Com a primeira unidade instalada em maio de 2019, na sede do MPAC em Rio Branco, o sistema, apresentado à instituição pelo pesquisador da Ufac Irving Foster Brown, tem como principal instrumento tecnológico um aparelho medidor de fumaça. O sensor monitora em tempo real a poluição atmosférica e fornece aos órgãos ambientais informações precisas sobre as queimadas, disponibilizando também os dados via internet aos cidadãos.
“O MPAC há 16 anos vem escrevendo suas práticas e pela primeira vez conseguimos ser finalistas do Premio Innovare. É uma vitória, pois nos sentimos honrados com o reconhecimento de um premio dessa estatura. Nos sentimos vitoriosos por estarmos entre os dois finalistas entre 114 práticas”, disse a coordenadora do CAOP- MAPHU, Rita de Cássia Nogueira.
Parceiros do projeto
O professor Foster Brown da UFAC disse que a iniciativa representa um avanço para o meio ambiente e para a saúde. “Em termo de poluição do ar, os seus impactos na saúde nos preocupa. Precisamos combater isso. E esse projeto foi um passo para esse combate. Esse é o primeiro passo para um futuro com menos poluição nos estados da Amazônia”, disse o professor Foster.
A juíza auxiliar da presidência do TJAC, Andréa Brito, disse que na Corte de Justiça acreana o projeto foi abraçado pelo presidente do Poder Judiciário, desembargador Francisco Djalma, através do Núcleo Socioambiental Permanente (NUSAP), cuja coordenadora é a desembargadora Valdirene Cordeiro.
“Nós somos vitoriosos nessa ação interinstitucional. Nós transformamos os valores das penas pecuniárias de crimes de menor potencial ofensivo em algo de muito valor para a saúde e o meio ambiente, não só no Acre, mas também em outros estados”, disse a magistrada.
O Innovare é realizado pelo Instituto Innovare, uma associação sem fins lucrativos, em parceria com entidades públicas, de classe e empresariais. As iniciativas vencedoras foram apresentadas nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, Justiça e Cidadania e CNJ/Gestão Judiciária. A solenidade de premiação está disponível no canal do Premio Innovare no Youtube.