Fiscalizações começaram no dia 6 de outubro e seguem até o dia 13. Pelo menos 30 estabelecimentos devem ser fiscalizados, informou o diretor-presidente do Procon
Em dois dias de Fiscalização a estabelecimentos comerciais que vendem brinquedos, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AC) já realizou pelos menos sete notificações. Ao todo, cerca de 30 lojas do segmento devem ser fiscalizadas durante a operação do Dia das Crianças, em Rio Branco.
A informação foi confirmada pelo diretor-presidente do Instituto, Diego Rodrigues. As fiscalizações começaram na terça (6), e devem ocorrer até a terça-feira (13).
“Estamos em campo desde a terça, visitando e fiscalizando as lojas do segmento de brinquedos, lojas e supermercados que têm departamentos de brinquedos”, disse.
O foco da operação é garantir aos pais tranquilidade na hora de comprar os brinquedos. Entre as principais ações estão a verificação da classificação indicativa dos brinquedos, informações de segurança do Inmentro que devem constar nos produtos, preços que devem estar claros, formas de pagamento e política de troca dessas lojas.
Rodrigues disse que boa parte do comércio está bem orientada devido operações anteriores e, em alguns casos, eles são orientados a fazer adequações.
“Principalmente relacionado a precificação. Às vezes, tem produto pequeno na prateleira, fica escondido, ou tem um problema na etiquetagem do preço e o consumidor acaba enfrentando problemas na hora da compra”, acrescentou.
Recomendação
O diretor do Procon informou que quando é encontrada alguma irregularidade, o estabelecimento é notificado e recebe um prazo de cinco dias para adequação, por meio de um auto de constatação.
Após o período de cinco dias, Rodrigues disse que as equipes retornam ao local e caso não tenha sido atendida a recomendação, é aplicado auto de infração com aplicação de multa.