Petrobras comunicou redução no preço do diesel em 6% e 8% na gasolina. Anúncio ocorreu na semana passada e Procon-AC faz levantamento na capital acreana
Pelo menos 50 postos de combustíveis devem ser fiscalizados durante esta semana em Rio Branco durante uma operação do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AC) que acompanha se os empresários estão repassando os desconto nos combustíveis para o consumidor.
A fiscalização ocorre após a Petrobras comunicar uma redução no preço do diesel em 6% e da gasolina 8%. O anúncio da estatal ocorreu na última semana e, desde então, o Procon-AC está fazendo o levantamento na capital.
O corte nos preços se dá em um momento em que as cotações do petróleo estão em queda com o avanço do surto de coronavírus no mundo e a desaceleração da economia global.
Com esse anúncio, o órgão estadual, cumprindo uma determinação do Ministério Público (MP-AC), iniciou as ações de fiscalização e levantamento dos dados, desde que foi anunciada a redução, no dia 15 de abril.
“Todos os 50 postos da capital serão fiscalizados. Já fizemos uma média de 20. Os números a gente só vai ter de forma efetiva quando fechar a fiscalização que será feito um levantamento técnico. Mas, a gente já percebe que teve uma baixa na maioria dos postos”, explicou o diretor-presidente do Procon, Diego Rodrigues.
Rodrigues disse que desde que foram anunciadas as primeiras reduções, está sendo monitorado os preços e, nas fiscalizações, os postos devem apresentar as planilhas e notas fiscais.
“Nós estamos pedindo as planilhas e notas fiscais dos postos dos três meses anteriores e estamos pedindo a planilha com os preços e notas fiscais com os preços praticados nesse período agora”, disse.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) a média de preço da gasolina em Rio Branco, no período de 12 a 18 de abril, era de R$ 4,30 o mínimo, e o máximo de R$ 4,89.
Em nota, o Sindicato dos Postos de Combustíveis do Acre (Sindepac) esclareceu que a redução para gasolina e diesel, realizada pela Petrobras, começou nessa terça (21) para as Refinarias. Portanto, não chegou ainda aos estoques do estado.
“Quanto à média de preços, o sindicato não tem números. Os preços obedecem o livre mercado e o Sindepac não tem autonomia para estipular ou interferir em valores. Os revendedores é quem colocam esses preços de acordo com os seus custos de operacionalização’.
A nota esclareceu ainda que as fiscalizações, de todos os órgãos (Agência Nacional Do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP, Ministério Público e Procon), são corriqueiras. “Isso deixa claro a idoneidade das empresas do setor, que sofrem com a alta carga de impostos e a logística (quase continental) para trazer os produtos ao estado”.
O diretor do Procon acrescentou que essa primeira etapa é para a coleta de dados e que ainda não há notificações. Ao final da operação vai ser feito um balanço e, caso sejam constatados abusos, as empresas podem ser multadas.
“Se comprovado o abuso, as sanções dispostas no CDC [Código de Defesa do Consumidor] são de multas. Essas multas são aplicadas com base no rendimento anual das empresas”, informou.