Presidente do TJAC assina Acordo de Cooperação Técnica para cessão de uso do sistema eproc

O sistema eproc tem se destacado como uma solução eficiente e moderna para a gestão de processos judiciais eletrônicos, promovendo agilidade, acessibilidade e transparência

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deu um importante passo para conferir mais agilidade à tramitação de processos judiciais eletrônicos de primeiro e segundo graus aderindo ao sistema eproc, o processo eletrônico judicial desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e compatível com a transformação digital determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para cessão de uso do sistema ocorreu nesta quinta-feira, 7, no auditório do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em formato híbrido, com a participação virtual da presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, dos juízes-auxiliares da Presidência e Corregedoria-Geral, Zenice Mota e Alex Oivane respectivamente, diretores do TJAC, representantes de diversos tribunais que já utilizam a referida tecnologia e os que passarão a utilizar como o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

“A implementação do sistema eproc modernizará a justiça acreana. Hoje é um momento de celebração e compromisso renovado com a justiça e a eficiência em prol da sociedade. A parceria entre o TJAC e o TRF4, simbolizada por este termo de cooperação, representa um compromisso mútuo com a excelência e aprimoramento contínuo”.

Migração

Atualmente o TJAC utiliza o SAJ, que tem atendido as necessidades, porém, o órgão precisa utilizar sistema com adequação às recomendações do CNJ, sobremodo à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro.

O sistema eproc tem se destacado como uma solução eficiente e moderna para a gestão de processos judiciais eletrônicos, promovendo agilidade, acessibilidade e transparência. Ao longo dos últimos anos, o sistema, desenvolvido pelo TRF4, tem alcançado resultados positivos a todos os envolvidos e certo incremento na agilidade, acessibilidade no sistema de automação judicial.

Para a migração do sistema, equipes do TJAC, do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, realizaram levantamentos e pesquisas para a realização de prova de conceito que garanta funcionalidades e benefícios únicos com diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ).

A pedido do TRF-4, os tribunais usuários do Eproc, como TJSC e TJRS, vão ajudar os novos tribunais estaduais nas suas implantações do sistema.