Faltam insumos para a realização de alguns exames e o Instituto de Análises Forenses segue com os serviços prejudicados
O Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) em Rio Branco está sem poder fazer algumas perícias por falta de insumos. A informação foi obtida pelo G1 nesta segunda-feira (19) e confirmada pela Polícia Civil. Há pelo menos dois serviços prejudicados com a falta dos insumos: exames de DNA em arcadas dentárias e ossos e perícia em maconha e seus derivados.
Há mais ou menos um mês, não há o reagente necessário para os exames de DNA mais específicos. Como no caso das crianças que morreram carbonizadas após serem deixadas sozinhas pela mãe, Jociane Evangelista Monteiro.
O Ministério Público Estadual (MP-AC) pediu que fosse feito exames de DNA nos restos mortais (dentes e ossos) das crianças. Porém, o Departamento de Polícia Técnico-Científica afirmou, no dia 26 de março, que não tem insumos para a realização desses exames.
Já nesta segunda-feira (19), um documento aponta que também que estão suspensas as perícias na identificação de maconha e seus derivados, como skunk, por exemplo.
O artigo 50 da lei de tóxicos diz no artigo 1º que, em caso de prisão em flagrante com droga, é necessário a materialidade do delito, ou seja, um laudo atestando que a substância é realmente droga.
“É suficiente laudo de constatação da natureza e quantidade da droga, firmado por perito oficial ou, na falta deste, por pessoa idônea”, estabelece a lei.
O diretor do Instituto de Análises Forenses (IAF), Giulliano Scarante Cezarotto, diz que a grande dificuldade tem sido a burocracia e também a falta desses produtos para a venda.
“São produtos que não se encontra no mercado local e a gente sentiu também uma dificuldade grande na disponibilização desses produtos, até mesmo fora, pela questão da pandemia. São produtos importados e houve uma priorização da aquisição no país dos insumos, então, a gente está percebendo que não está fácil encontrar, mas o processo de compra está ocorrendo”, garante.
Ele destaca ainda que não são todos os exames de DNA que estão suspensos, mas, somente aqueles que precisam ser extraídos de materiais como ossos e dentes.
“Parte do princípio que a gente tem que transformar essas amostras em uma espécie de talco para quebrar esse elo da matriz óssea e tentar extrair o DNA lá de dentro. E a gente precisa de um insumo, que é tipo um filtro para DNA e proteína e esse filtro é um concentrador. A gente está com dificuldade de conseguir esse produto. A gente não tem nada aqui [de produtos]”, esclarece.
O processo de compra está ocorrendo, mas, segundo a Polícia Civil, ainda não é possível prever quando os materiais devem chegar. Sobre o reagente orgânico que identifica a droga, Cezarotto diz que está sendo estudada outra forma de aquisição, de algum laboratório que ofereça esse produto mais perto do Acre.
“A gente está tentando comprar mais perto do Acre, mas o insumo para laboratório em Rio Branco é um desafio à parte. Pelo processo normal é complicado, empresas locais não ofertam esses produtos, a gente têm problemas com compra de insumos há mais de uma década e no último ano foi mais difícil por conta da pandemia”, pontua.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Acre OAB-AC, Erick Venâncio, lamentou a falta de insumos e disse que isso interfere diretamente no andamento de alguns processos.
“A se confirmarem tais informações, isso é gravíssimo e interfere diretamente no andamento de inquéritos e processos judiciais. Esperamos que a Secretaria de Segurança Pública envide esforços imediatos para a resolução de tal problema”, enfatizou.