Mandados de busca e apreensão também são cumpridos em Rondônia e Paraíba
Para combater uma associação criminosa mantida para a prática de corrupção de agentes públicos, a Polícia Federal no Acre deflagrou, nesta sexta-feira (5), mais uma operação que ocorre em seis cidades do Acre; em Porto Velho e João Pessoas (Paraíba).
No Acre, as ações são cumpridas em seis cidades: Rio Branco, Feijó, Tarauacá, Senador Guiomard, Sena Madureira/AC e Porto Acre.
“Nós deflagramos a Operação Dose de Valores, onde tivemos a participação de 160 policiais para cumprimento de 47 mandados de busca e apreensão expedidos pelo desembargador federal. Tivemos policiais recrutados de Brasília, Rondônia, Paraíba e policiais do Acre que estavam todos nesta operação”, disse a delegada Larissa Magalhães, da Regional de Combate ao Crime Organizado (DRCOR).
A operação desta sexta é ainda ligada a Off-label, que investiga desvios de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) e indica superfaturamento em contratos.
Os mandados de busca e apreensão domiciliar foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região após a Procuradoria Regional da República da 1ª Região ter se manifestado favoravelmente ao deferimento das referidas medidas. A polícia diz ainda que nesta fase o prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 750 mil.
“É uma ação sucessiva da investigação que gerou a operação realizada na última quarta-feira. A diferença é que agora são outros investigados. Estamos apurando supostos fatos relacionados aos crimes de associação criminosa, peculato-desvio de verbas que deveriam ser destinadas ao SUS e corrupção, bem como lavagem de capital. Até o momento identificamos indícios de superfaturamento e entrega fictícias de mercadorias que causaram um prejuízo estimado de R$ 750 mil em 2016 e 2017 decorrente de contratos de fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares”, destaca o delegado Luiz Carlos da Silva Junior, chefe das investigações da operação.
Em nota, a prefeita de Rio Branco, Socorro Neri, confirmou que a PF esteve na Secretaria Municipal de Saúde e na Comissão Permanente de Licitações.
“No cumprimento, foram solicitados e fornecidos documentos relativos a compras realizadas no período de 2016 a 2019 e apreendido um computador. A gestão reitera seu apoio a toda ação de combate à corrupção e coloca todas as unidades administrativas à disposição para prestar informações que venham a ser solicitadas pelas instituições”, diz na nota.
Desvios de recurso na saúde são investigados pela PF no Acre — Foto: Asscom/PF-AC
Off-label
Na quarta-feira (3), a Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quarta-feira (3), 85 mandados de busca e apreensão em onze municípios, sendo oito no Acre e três no Amazonas. A Operação Off-Label ocorre após ser constatadas fraudes em contratos da Saúde em Cruzeiro do Sul ainda em 2017.
A PF informou que as irregularidades foram identificada durante fiscalizações do 4º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos, feitas em Cruzeiro do Sul em setembro de 2017. Dentre as supostas fraudes, estão a compra de insumos sem procedimento administrativo e o direcionamento de procedimentos licitatórios.
A CGU também constatou indícios de pagamento por medicamentos e insumos hospitalares que não foram entregues ao município e preços superiores aos praticados no mercado. Os envolvidos devem responder pelos crimes de organização criminosa, peculato-desvio, corrupção e lavagem de capitais. Se condenados, poderão cumprir pena de até 42 anos de reclusão.