Decisão é do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, que julgou procedente pedido que ainda cabe recurso
O pedagogo Rodrigo Alves Maia, de 38 anos, deve ser indenizado em R$ 3 mil pela empresa Microsoft por danos morais após comprar um videogame e um dos jogos adquiridos apresentar falha. A decisão é do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, que julgou procedente o pedido dele e ainda cabe recurso.
O g1 entrou em contato com a empresa, que informou que assunto foi encaminhado aos advogados da área e aguarda resposta.
Maia contou que era para jogar o jogo de futebol Pro Evolution Soccer 2021 e, quando comprou, a Microsoft lançou uma atualização para esse videogame.
“Quando a Microsoft lançou esse videogame também lançou junto uma atualização, igual celular. Algumas pessoas descobriram a falha no sistema, que consistia no seguinte: você jogava a partida on-line, que têm pessoas do mundo todo e, quando estava ganhando, eles davam um jeito de te derrubar, cancelar aquela partida que estava ganhando”, relatou.
E assim foram surgindo as dores de cabeça para o apreciador do jogo, já que não conseguia concluir as partidas, quando estava ganhando.
“Eles forçavam um erro, que achava ser normal do jogo, cancelava a partida e começava outra. Não tinha perda nenhuma, não perdia os pontos e nada. Só que não conseguia terminar uma partida que estivesse ganhando. Se tivesse perdendo, tudo bem, não cancelavam, era benefício para eles. Agora se tivesse ganhando, aí faziam de tudo para derrubar essa partida”, relatou.
O pedagogo disse que não sabe quantas vezes aconteceu isso com ele. Mas, ressaltou que acontecia com vários outros usuários do videogame.
Com as dificuldades para conseguir jogar, ele relatou que entrou no site da empresa e encontrou pelo menos 300 reclamações pedindo para resolver os problemas referentes à interrupção das partidas.
“Liguei para as atendentes, entrei em contato com a Microsoft Brasil pelo Instagram, por todas as redes sociais, falei até com o presidente do Xbox deles, mas nunca tive resposta por nenhum deles, nem por atendente, nem e-mail. Sempre diziam que a culpa era do jogo”, relembrou.
Mensagens eram enviadas quando as partidas eram canceladas — Foto: Arquivo pessoal
Decisão
A decisão de entrar na justiça ocorreu após um comunicado do próprio jogo que, segundo ele, emitiu uma nota esclarecendo que a culpa do erro era da própria Microsoft, do sistema devido à atualização.
“Comprei o videogame no lançamento, paguei à vista para não usufruí do jogo que queria jogar. Fiz uma pesquisa na internet, como iria funcionar, se alguém já tinha entrado na justiça alegando essas mesmas coisas, se era viável. Resolvi entrar sozinho, sem advogado, expus o problema e ganhei”, contou.
Com a ação judicial, o juiz entendeu que era uma questão de direito do consumidor e deu uma decisão favorável a ele. O pedagogo relatou ainda que o jogo é um hobby e foi prejudicado ao não conseguir fazer a atividade.
Maia afirmou que o processo foi um pouco demorado, devido à pandemia, e ocorreu todo de forma on-line. Ele ressaltou ainda que depois de entrar na justiça, cerca de três meses depois, o problema foi solucionado, porém, o processo já estava em andamento.
“Expliquei que todo mundo tem seus hobbys, tem gente que gosta de andar de bicicleta, de ir à academia, o meu é esse: chegar do trabalho ou da faculdade e jogar. Devido a isso, não dava para fazer, me senti prejudicado”, concluiu.