Segundo TJ-AC, objetivo é que nenhum preso fique com condição penal vencida. Expectativa é que revisão dos processos seja concluída até o final de março
Uma força-tarefa foi montada pela Corregedoria-Geral da Justiça para atualizar os cerca de 430 processos de réus com direito a concessão da progressão de regime. Segundo o Tribunal de Justiça, o objetivo é que nenhum detento fique com a condição de pena vencida.
A expectativa é que a revisão dos processos seja concluída até o final do mês de março. Para agilizar o trabalho, foram convocados magistrados que atuam na área de execução penal nos municípios de Senador Guiomard, Sena Madureira, Acrelândia e em Rio Branco.
Ao G1, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto, explicou que a medida precisou ser feita porque, como o efetivo ficou envolvido na migração de processos de execução penal de um sistema para outro desde o mês de novembro do ano passado, a análise de muitos processos acabou ficando parada.
“Nós iniciamos, em novembro, a troca de sistema, tem que fazer processo por processo e agora semana passada terminamos a implantação de todos os processos. Nesse movimento, houve um atraso nas progressões de regime e a gente verificou um número considerável de processos e agora mobilizamos essa força-tarefa de magistrados para atualizar o serviço, porque tem gente que já era para ter a progressão concedida há tempos e ainda não recebeu”, afirmou o corregedor.
Ainda segundo o TJ-AC, vão ser cinco magistrados para atualizar a concessão dos benefícios de progressão de regime e de livramento condicional.