A iniciativa apresenta os territórios protegidos pelas Indicações Geográficas (IGs), conceituados pelo fazer único de produtos e serviços
O Sebrae está lançando um novo conteúdo no seu portal que é o resultado de décadas de trabalho em favor da consolidação e do reconhecimento das Indicações Geográficas brasileiras. O Portal Sebrae Origens reúne um vasto conteúdo que oferece ao público interessado uma ampla compreensão da importância das IG para a economia e para os pequenos negócios do país envolvidos na elaboração de produtos oriundos de territórios reconhecidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e que valorizam a tradição, a cultura e a biodiversidade.
“Pretendemos atingir, com esse site, todos os brasileiros potenciais consumidores das IGs, na forma de acesso à seus produtos e de visitas a essas regiões, assim como os pequenos negócios que comercializam esses produtos, tais como restaurantes, bares, cafés, confeitarias, hotéis, lojas de produtos artesanais”, ressalta Hulda Giesbrecht, analista de inovação do Sebrae.
De acordo com ela, o site pode ser expandido com versão em outros idiomas, como espanhol e inglês para alcançar mercados no exterior. “Vamos ampliar sempre que as novas Indicações Geográficas forem reconhecidas pelo INPI. O site poderá ser usado como uma referência para os brasileiros programarem suas viagens para conhecer regiões com produtos únicos e vivenciar o saber-fazer das pessoas que lá vivem”, acrescenta.
Qualidade de vinhos
Em maio do ano passado, por exemplo, a Campanha Gaúcha, região vitivinícola do Rio Grande do Sul – que faz fronteira com o Uruguai e a Argentina, ganhou a Indicação de Procedência (IP) para os seus vinhos finos brancos, rosés, tintos e espumantes. O selo, concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), reconheceu a reputação do território na elaboração de vinhos com qualidade e características únicas.
Uma das empresas beneficiadas é a vinícola Batalha Vinhas & Vinhos, com 10 anos de história, que faz parte da Associação Vinhos da Campanha Gaúcha. “A nossa vinícola é a transformação de sonho em uma realidade rentável de três engenheiros agrônomos. Nos associamos, começamos a plantar uvas e montamos a nossa vinícola”, conta o empresário Giovâni Silveira Peres.
A associação enfrentou um processo para conseguir a Indicação de Procedência (IP), cujo projeto teve apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), coordenado pela Embrapa Uva e Vinho de Bento Gonçalves. “Atualmente, todas as empresas que produzem vinho na região e se enquadram nos pré-requisitos técnicos podem usar o selo da IG”, enfatiza Giovâni.
Relevância
Atualmente, a Indicação Geográfica (IG) é importante para os pequenos negócios, pois é considerada um diferencial competitivo que garante mais oportunidades para as regiões. Além disso, esse signo permite a valorização dos produtos tradicionais brasileiros e a herança histórico-cultural, protegendo as regiões produtoras.
Nesse contexto, o legado agrega à área de produção definida, tipicidade, autenticidade com que os produtos são desenvolvidos e a disciplina quanto ao método de produção, garantindo um padrão de qualidade. Tudo isso confere uma notoriedade exclusiva aos produtores da área delimitada.
Propriedade Intelectual
No dia 26 de abril comemora-se o Dia Mundial da Propriedade Intelectual (PI). Neste ano, o tema da celebração será “PI e as Pequenas e Médias Empresas (PME): levar suas ideias ao Mercado”. O objetivo da data é reforçar a importância do tema para a inovação e criatividade. A obtenção de um registro de PI garante às empresas o direito de usar o ativo, comercializá-lo e impedir a utilização indevida por terceiros. O Sebrae está atento a esse tema e tem desenvolvido diversas parcerias com diferentes ministérios e com o INPI no sentido de assegurar que as MPE também tenham acesso de forma mais rápida e desburocratizada ao registro da PI.
Além da proteção, o registro agrega valor aos produtos ou serviços, garantindo mais competitividade no mercado, inclusive fora do país. São vários os ativos possíveis de serem protegidos, desde a marca, invenções (patentes), desenho industrial, programa de computador e Indicações Geográficas (IG). As IGs são o reconhecimento da notoriedade e do vínculo de uma região na produção de um bem ou um serviço e ajudam a proteger esse conhecimento. Desde 2003, as Indicações Geográficas (IG) brasileiras recebem apoio do Sebrae.