Rede é coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Acre (Seplag) para elaborar e criar leis, projetos e ações orçamentárias do governo. Grupo vai acompanhar a aplicação dos recursos recebidos pelo governo
A Secretaria de Planejamento e Gestão do Acre (Seplag) montou uma rede para elaborar, criar, articular e acompanhar projetos, leis e aplicações de recursos do governo do Acre. O decreto de criação da rede foi publicado no Diário Oficial do Acre (DOE).
A Rede Acreana de Planejamento e Orçamento Governamental (Redeplag) tem como prioridade acompanhar a aplicação dos recursos financeiros recebidos pelo governo nos projetos para melhorar a vida da população. O grupo vai cobrar também justificativas aos órgãos sobre recursos não aplicados na gestão.
“É uma questão de prestação de contas para a sociedade, mas, principalmente, para a gente avaliar se a maneira como o governo está aplicando os recursos está trazendo, de fato, transformações necessárias para a sociedade”, explicou Wagner Sena, diretor de planejamento e orçamento da Seplag.
Cada técnico vai passar por treinamento e capacitação sobre planejamentos e orçamentos governamentais. A Seplag vai lançar uma página com a prestação de contas dos projetos do governo de 2020.
“A rede é uma forma de a gente integrar todos os técnicos do estado de planejamento e orçamento do estado. Sempre percebemos uma rotatividade dentro do próprio funcionalismo público, se muda uma gestão ou um secretário e, às vezes, pessoa que cuidava disso também mudava. A partir do momento que crio essa rede acabo com a rotatividade e asseguro o conhecimento ficando com esses técnicos”, avalia.
Entre as ações dessa rede, o grupo deve formular diretrizes estratégicas, formular e revisar o Plano Plurianual (PPA), ajudar na elaboração das leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual (LOA), que tratam sobre os gastos anuais do governo. A Redeplag fica responsável também por:
- Monitorar e avaliar a execução das ações, programas e projetos prioritários de governo;
- Promover a capacitação em ferramentas de planejamento e gestão orçamentária;
- Promover comunicação e troca de experiências;
- Articular a atuação das partes em programas e projetos comuns;
- Desenvolver instrumentos de boas práticas de planejamento e gestão orçamentária.
A rede é composta por quatro representantes de cada órgão da administração pública direta ou indireta sendo dois membros do setor de planejamento e dois de orçamento do órgão. As atividades e ações da equipe é acompanhada e supervisionada pela Casa Civil.
“A página vai disponibilizar os projetos, como está o andamento de cada um. As informações serão produzidas pela rede, já temos material para expor e só precisamos do lançamento da página. Acredito que em maio já vai estar disponível para a população”, concluiu.