Recomendação lista nove nomes de espaços do campus sede, em Rio Branco, que fazem referência a pessoas ligadas ao regime militar. MPF deu prazo de 15 dias para Ufac responder se vai acatar ou não a recomendação
Nove blocos e outros espaços físicos do campus sede da Universidade Federal do Acre (Ufac), em Rio Branco, devem mudar de nome após uma recomendação do Ministério Público Federal no estado (MPF), que pediu à reitoria que institua uma comissão técnica para fazer a mudança. Segundo o órgão, esses espaços levam nomes de pessoas que estão ligadas à ditadura militar, direta ou indiretamente.
A recomendação assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Dias, é fundamentada em elementos levantados no inquérito civil instaurado para apurar as “homenagens realizadas a perpetradores de violações aos direitos humanos” ocorridas durante a ditadura civil-militar no estado acreano.
Ao g1, a Ufac informou que tem uma comissão instituída antes mesmo da recomendação do MPF para avaliar essas questões. “Isso porque não podemos ter uma posição sobre alteração de nomes, sem que seja feita uma análise criteriosa acerca dos homenageados feita na época”, disse em nota.
Conforme o MPF, uma comissão de professores do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) da própria Ufac contribuiu na indicação da lista dos nomes dos espaços dentro da instituição que devem ter os nomes alterados.
O levantamento também levou em conta o período em que o reitor Áulio Gélio Alves de Souza foi o responsável por nomear os espaços físicos na Ufac. Ainda segundo o MPF, ao dar esses nomes, o então reitor quis homenagear pessoas que lhe deram sustentação política ao longo de mais de uma década à frente da instituição, em pleno período ditatorial.
Espaços que devem ter nome alterado:
- Geraldo Gurgel de Mesquita (governador biônico nomeado (1975/1979), deputado federal (1968/1971) e senador (1971/1975). Filiado à Arena e PDS);
- Jorge Kalume (governador biônico nomeado (1966/1971) e senador biônico (1979/1987). Filiado à Arena e PDS;
- Francisco Wanderley Dantas (governador biônico nomeado (1971/1975) e deputado federal (1964/1971). Filiado à Arena e PDS);
- Omar Sabino de Paula (foi reitor da UFAC entre 1983 e 1984. Vice-governador nomeado (1975/1979). Como suplente, exerceu o mandato de deputado federal em 1978. Filiado à Arena e PDS);
- Edmundo Pinto de Almeida Neto (militante da Arena e PDS. Vereador nos anos de 1970);
- Joaquim Falcão Macedo e Mário Andreazza - 2 pisos (Joaquim Macedo: governador biônico nomeado (1979/1983) e deputado federal (1967/1975). Mário Andreazza: militar e político. Exerceu vários cargos no primeiro escalão federal, entre 1967 e 1985. Ambos eram filiados à Arena e PDS);
- José Guiomard dos Santos (militar e senador (1963/1983). Filiado à Arena e PDS);
- Áulio Gélio Alves de Souza (foi reitor da UFAC entre 1970 e 1983. Segundo o MPF, perseguiu e demitiu servidores da UFAC que criticavam a ditadura e sua atuação como reitor);
- Euclydes de Figueiredo e Jarbas Passarinho - 02 Pisos (Euclydes Figueiredo: militar e pai do ex-presidente general João Figueiredo (1979/1985). Jarbas Passarinho: militar e político, exerceu vários cargos no primeiro escalão federal entre 1964 e 1985. Ambos eram filiados à Arena e PDS);
Ao final do documento, o MPF deu um prazo de 15 dias para a reitoria da Ufac informar se acata ou não a recomendação. Além disso, a instituição deve relatar as ações tomadas para cumprimento da medida ou indicar as razões para o não acatamento.