O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) é o primeiro órgão do Estado a gerenciar as concessões de adesões(caronas) das Atas de Registros de Preços (ARP) diretamente na plataforma Compras.gov – SIASG. Desse modo, quando uma instituição manifesta interesse em aderir a uma ARP, basta possuir cadastro junto ao Compras.gov e acessar a plataforma.
É o próprio sistema que gerencia o saldo e controla o quantitativo disponível para adesão, limitando-se a 50% do valor registrado em Ata.
O SIASG é o sistema onde se operacionaliza as compras do Governo Federal. Essa operacionalização se dá em diversos módulos, contemplando o catálogo de materiais e serviços (CATMAT / CATSER), o cadastramento e divulgação da licitação (SIDEC, Divulgação), o cadastramento dos fornecedores (SICAF), a realização das licitações (Compras governamentais, Sessão Pública), o resultado das licitações, dentre outros.
O MPAC aderiu de modo gratuito à plataforma e passou a operacionalizar o sistema no ano de 2019. Já neste ano, passou a realizar 100% de seus pregões totalmente na modalidade eletrônica.
“Gostaria de agradecer e parabenizar ao promotor de Justiça, doutor Rodrigo Curti, que na sua gestão de secretário-geral fez um trabalho inovador na nossa instituição, coordenando e operacionalizando um arrojado projeto de modernização que realmente promoveu no MPAC um tempo de avanços e melhorias internas que refletem sobremodo excelente na nossa atuação, tornando-a muito mais eficaz”, disse a PGJ.
De acordo com a chefe do Departamento de Licitações do MPAC, Luana Cunha, a adesão ao sistema deixa mais prático e transparente o controle do processo de compras públicas tanto para os licitantes como para as autoridades públicas.
“Com o advento do gerenciamento das atas para a concessão das adesões dentro da plataforma Compras.gov houve celeridade e, maiormente, transparência, nas solicitações e concessões de adesões pelos solicitantes, visto que o próprio sistema permite esse controle e se encontra disponível para consulta de modo público” explica.
Luana destaca ainda que a realização de pregões integralmente pela internet trouxe uma série de vantagens. “ O MPAC granjeou em larga escala economicidade em suas aquisições, vantajosidade, celeridade, aumento da competividade e eficiência, sem se perder as qualidades das propostas e atendendo-se aos critérios da sustentabilidade”, acrescenta.
O sistema Compras.gov se encontra disponível para órgãos e entidades da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A adesão do MPAC ao sistema representa um avanço para a instituição, promovido com o auxílio da tecnologia.