-compressed.jpg)
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, realizou, nesta terça-feira, 19, uma reunião com representantes do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb) e o Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre) para discutir questões relacionadas as atribuições das instituições.
O encontro teve como objetivo discutir e encontrar soluções para os desafios relacionados ao saneamento básico na capital acreana, especialmente com relação à coleta de esgoto, drenagem e ao tratamento do esgoto em Rio Branco.
O promotor de Justiça Luis Henrique Rolim destacou a importância da reunião, salientando a necessidade de esclarecimentos sobre as atribuições das instituições, especialmente no que diz respeito à competência pela manutenção da rede de esgotamento sanitário no Bairro Belo Jardim II. O promotor enfatizou que o Ministério Público tem procedimentos instaurados para tratar do assunto.
“Nós apontamos quais eram as nossas necessidades de atendimento por parte deles, principalmente com relação à manutenção do esgoto na região do Belo Jardim II. A reunião foi muito produtiva, pois serviu especialmente para uma aproximação entre a Promotoria, o Saneacre e o Saerb”, disse.
Como encaminhamento do encontro, ficou acordado que o Saerb verificará a atuação na localidade do Bairro Belo Jardim II, bem como encaminhará relatório acerca coleta e tratamento do esgoto, drenagem e demais atribuições na capital, reforçando o compromisso das instituições com a resolução do problema.
Participaram da reunião, o diretor-presidente do Saerb, Enoque Pereira e sua equipe técnica, e representantes da equipe jurídica e técnica do Saneacre.