Em solenidade realizada no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, neste sábado, 16, o Anuário de Indicadores de Violência e Criminalidade, referente ao período de 2012 a 2021.
A publicação reúne informações complexas acerca do fenômeno social da criminalidade violenta e foi produzida pelo Observatório de Análise Criminal, setor que integra o Núcleo de Apoio Técnico (NAT), órgão auxiliar do MPAC, coordenado pela promotora de Justiça, Marcela Cristina Ozório. A publicação serve de base para estudos criminológicos e elaboração de estratégias de atuação para os operadores do sistema de segurança pública e de justiça.
“É uma ferramenta analítica capaz de induzir ações coletivas e integradas em favor de uma sociedade de paz. Espera-se que, a partir dela, estudos científicos de caráter criminológico sejam realizados, pois somente, assim, à luz do método científico e com base nas referências das diversas teorias criminológicas, será possível construir estratégias válidas, que possam influir na realidade do fenômeno social da criminalidade, tanto nos aspectos preventivos, quanto na adoção de medidas eficazes no campo da repressão”, destacou o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento.
O detalhamento dos dados consolidados do Anuário (link para acesso) foi feito pela coordenadora do NAT, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório. “Nosso objetivo é produzir conhecimento, subsidiar a tomada de decisões e o acompanhamento das operações de controle da prática de crimes, e subsidiar mudanças nas políticas públicas. Estamos devolvendo para sociedade um produto, por meio do qual se possa tomar decisões, produzir conhecimento e definir ações”, disse.
A solenidade contou com uma apresentação feita pela banda da Polícia Militar do Acre (PMAC) e foi prestigiada por integrantes do Poder Executivo e Poder Judiciário, bem como pelo corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
Também estiveram presentes, membros e servidores do MPAC; operadores do direito; integrantes da OAB/AC, das instituições que compõem o sistema integrado de segurança pública, comunidade científica e acadêmica.
A dinâmica da criminalidade violenta na sociedade
O lançamento do Anuário contou, ainda, com a palestra “A dinâmica da criminalidade violenta na sociedade”, ministrada pelo sociólogo e doutor em sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), Luís Flávio Sapori.
A palestra abordou a magnitude das problemáticas da criminalidade no Brasil, a precariedade do sistema prisional brasileiro e os fatores que estão levando a essa realidade, além das possíveis soluções necessárias para resolver esses problemas sociais.