MPF-AC alega que Funai teria nomeado servidores sem diploma de graduação ou de pós-graduação em sentido estrito para atuar nos cargos de antropólogo
A Fundação Nacional do Índio (Funai) recebeu uma recomendação do Ministério Público Federal do Acre para afastar dois servidores que não teriam qualificação técnica para atuar na demarcação de terras indígenas no interior do Acre.
O G1 entrou em contato com a coordenação da Funai no Acre e foi informado que apenas a sede em Brasília poderia comentar a demanda, mas, até a última atualização desta reportagem, o órgão não havia enviado nenhuma resposta.
Os servidores ocupariam cargos de antropólogo coordenador e antropólogo assistente no Grupo de Trabalho da Terra Indígena Riozinho do Iaco, localizada em Sena Madureira, interior do Acre, próximo à fronteira do Peru.
Segundo o órgão federal, os dois servidores não possuem diploma de graduação ou de pós-graduação em sentido estrito (mestrado ou doutorado) em ciências sociais ou antropologia. O MPF-AC aponta também que os dois funcionários já atuaram, inclusive, como assistentes técnicos em ações contra povos indígenas.
Afastamento
O MPF-AC pediu que a Funai se posicione sobre as medidas adotadas em até 30 dias. Em caso de descumprimento, o órgão indigenista poderá ser acionado judicialmente para acatar a recomendação.
Além de afastar os servidores, o documento recomenda também que a Funai não nomeie mais servidores sem a devida qualificação para exercer os serviços de demarcações de terra e sem histórico de atuação com os povos indígenas.