Em coletiva, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e gestores da educação e saúde anunciaram um amplo esforço interinstitucional para elevar a cobertura vacinal. Uma das estratégias é requisitar a apresentação da caderneta de vacinação durante o ato de matrícula e rematrícula das crianças para o próximo ano letivo em Rio Branco.
De acordo com as autoridades de saúde, o Acre está entre os estados com pior desempenho nas metas de imunização do Ministério da Saúde. A principal consequência disso é a possível volta de doenças consideradas erradicadas no País, como sarampo e poliomielite, sendo as crianças as mais afetadas com esse cenário.
O processo de matrícula e rematrícula nas escolas públicas estaduais e municipais já começou no fim do ano e se estende até o início do próximo. A exigência da apresentação da caderneta de vacinação será direcionada principalmente a alunos do ensino infantil e primeiro ciclo do ensino fundamental. Estando o documento desatualizado, os pais serão orientados a procurar a unidade de saúde mais próxima.
Segundo o promotor de Justiça Glaucio Ney Shiroma Oshiro, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, houve união entre MP acreano, educação e saúde para enfrentar a queda nos índices de vacinação. O resultado foi a formação de um grupo de trabalho, com apoio do Conselho Regional de Medicina (CRM) e Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed), visitas às escolas e organização de estratégias, tal como a vinculação da regularidade da carteirinha à matrícula para as aulas do próximo ano.
“O Acre está entre os piores em índice de cobertura vacinal no Brasil, e estamos em corrente risco da nossa saúde pública. Por isso, nos meses de dezembro e janeiro, em que ocorrerão matrículas, já ficarão evidenciadas as coberturas vacinais correspondentes, e aqueles que se demonstrarem irregulares por algum motivo serão orientados e recomendados fazer as devidas regularizações”, afirmou o promotor.
O secretário de Estado de Saúde, Alysson Bestene, colocou sua pasta à disposição para, junto com o Ministério da Saúde, apoiar também os municípios do interior no cumprimento do calendário vacinal. “A Secretaria de Saúde se coloca à disposição para fazer essa mediação junto ao Ministério da Saúde, para dar suporte aos municípios e que a gente atinja o maior número de crianças e adolescentes”, disse o secretário.
Por sua vez, o secretário municipal de Saúde, Oteniel Almeida, informou que a Prefeitura de Rio Branco disponibilizará equipes de saúde nas escolas municipais para facilitar a vacinação, além de iniciativas para sensibilizar e conscientizar a população contra falsas informações. “A gente quer estar próximo das pessoas e quebrar esses tabus para difundir a informação verdadeira, fugindo das fake news.”
Para o secretário municipal de Educação, Moisés Diniz, a população de baixa renda é a mais prejudicada e chamou os setores diversos da sociedade para se envolver na proteção da saúde das crianças. “Ou a sociedade se envolve toda, ou a gente fica gastando tempo, e as crianças pobres morrendo. Não tem partido nisso, não tem religião, ideologia, tem luta pela vida, principalmente das crianças de periferias.”
Na entrevista, esteve ainda presente a diretora de ensino da Secretaria de Estado de Educação, Denise dos Santos, bem como representantes do Sindicato dos Médicos do Acre e do Conselho Regional de Medicina. Além da exigência da carteira de vacinação na matrícula, o grupo de trabalho interinstitucional pensa em estratégias como busca ativa das crianças e até acionamento de órgãos como Conselho Tutelar e o próprio MP.