Um homem foi denunciado à Justiça por alertar em grupos de rede social sobre uma blitz de trânsito em Cruzeiro do Sul, interior do Acre. O Ministério Público do Acre (MP-AC) ofereceu denúncia contra o suspeito ao Juízo da 2ª Vara Criminal do município esta semana.
Divulgar blitz em grupo de redes sociais é um crime previsto no artigo 265 do Código Penal Brasileiro. O artigo afirma que “atenta contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pública”.
Caso for condenado, o homem pode pegar até cinco anos de prisão. Ao G1, o promotor de Justiça, que ofereceu a denúncia, Júlio César de Medeiros, contou que o homem foi flagrado há cerca de um mês, no bairro Centro.
“O PM percebeu o indivíduo fotografando, foi preso e ainda confessou, tinham provas nas mãos dele. Sabemos que essa prática é costumeira, tanto em Cruzeiro do Sul como de outras cidades. É algo extremamente complexo”, reafirmou.
Prisão
Ao ser flagrado, o homem teria confessado que avisava em um grupo sobre a blitz da polícia. Ele foi preso, levado para o presídio, porque não pagou a fiança, e liberado por um juiz dias depois.
“Se for uma pessoa primária, sem antecedentes, pode ser proposto benefício da suspensão condicional do processo, que seria uma prestação pecuniária, comparecimento ao juízo, prestação de serviço. Se for reincidente, o processo segue e tem uma sentença de até cinco anos de reclusão, Mas, em regra, deve pegar um regime semiaberto”, complementou.
Caso semelhante
Um caso semelhante ocorreu no município de Mâncio Lima, cidade vizinha de Cruzeiro do Sul. A polícia de Mâncio Lima conduziu para a delegacia, no mês de maio, um motorista que monitorava uma ação da PM de fiscalização no trânsito.
Medeiros destacou que a comarca de Mâncio Lima também ofereceu denúncia pelo caso registrado em maio na cidade. César explicou que as pessoas criticam esse tipo de ação, mas que o principal objetivo é prender foragidos da Justiça ou apreender objetos ilegais.
“Ninguém falou que fazer uma blitz é para arrecadar dinheiro para o estado.As pessoas criticam, quando a gente sabe que dentro dos grupos de WhatsApp tem os integrantes de organizações criminosas infiltrados. Aí a sociedade fica ‘vamos divulgar a realização de blitz, estão prendendo um pai de família’ e tem lá o faccionado vendo tudo isso”, lamentou.