Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Educação fez vistoria no Colégio Jornalista Armando Nogueira e material vai passar por análise. Durante visita, MP também identificou problemas na infraestrutura da escola. Secretário diz que fornecedor foi notificado e que escola possui equipamentos adequados
Após uma vistoria do Ministério Público do Acre (MP-AC), mais de 100 kg de carne do Colégio Jornalista Armando Nogueira foram apreendidos depois que estudantes denunciaram que a merenda estava sendo feita com carne apodrecida.
O promotor de Justiça Especializada de Defesa da Educação, Walter Júnior, coordenou a inspeção, que também encontrou problemas de infraestrutura na escola. O material foi coletado pela Vigilância Sanitária da capital acreana e um relatório será produzido.
“Muitos alunos lá têm carência e a escola é um local onde eles procuram não só o conhecimento, mas também a alimentação. E essa alimentação tem que estar adequada, deve haver um manuseio dos alimentos adequados para que essa alimentação seja saudável”, ressaltou o promotor.
Promotoria de Defesa da Educação fez vistoria na escola e apreendeu material para análise — Foto: MP-AC/Arte g1
O promotor diz ainda que a fiscalização dos alimentos pode se estender a outras escolas conforme o avanço das apurações nesse caso e a perícia vai apontar a responsabilidade dos envolvidos.
O secretário estadual de Educação, Aberson Carvalho, voltou a destacar que a escola possui equipamentos necessários para garantir o armazenamento dos materiais utilizados na merenda, e explicou que o fornecedor da carne já foi notificado para que faça a substituição.
De acordo com Carvalho, também foi designada uma nutricionista para fazer intervenções na cozinha do colégio, e estabelecer fluxos e procedimentos no local.
Após vistoria do Ministério Público, Vigilância Sanitária vai analisar alimentos armazenados na Escola Jornalista Armando Nogueira, em Rio Branco — Foto: MP-AC
“A escola possui 3 freezers, fogão e forno elétrico. Estamos avaliando se há necessidade de ter mais um freezer e a secretaria vai disponibilizar. Porém, é necessário explicar que quando a escola solicita algo, temos um momento de licitação e compras desse material para posterior entrega. Muitas escolas já receberam, essa [Armando Nogueira] já recebeu equipamentos como esse. É fato que não é da noite para o dia, não se tem estoque para se substituir automaticamente, é todo um trâmite. Mas, a escola também tem dinheiro do PDDE (Programa de Descentralização de Dinheiro na Escola) para aquisição desses equipamentos”, ressaltou em entrevista à Rede Amazônica.
Afastamento de gestora
Ainda conforme o secretário, a diretora da escola que foi afastada do cargo e foi uma das primeiras a denunciar a carne de má qualidade já respondia a processo administrativo desde outubro de 2023. De acordo com Carvalho, o afastamento foi necessário para garantir a normalidade na escola.
Para a direção, foi nomeado um professor da unidade de ensino. A coordenadora de ensino anterior também foi afastada, mas devido ao fato do cargo ser de indicação dos diretores, segundo o secretário.
“É muito triste ter que afastar um diretor, mas foi necessário para garantir o fluxo processual da escola. O afastamento se deu por um processo administrativo de outubro de 2023, de lá pra cá foram apurados alguns fatos, o processo tem mais de 500 páginas, e essas páginas falam por si só. Foi dado amplo direito de defesa, mas a decisão foi essa, para que se afastasse a direção. Hoje, quem está assumindo a direção é um professor da própria escola, e a coordenação de ensino é indicação da própria gestão. Ele quem indica quem assume a coordenação de ensino, e por esse motivo a coordenadora anterior foi afastada”, acrescentou Carvalho.
Estudantes do Colégio Armando Nogueira protestaram em frente à escola — Foto: Arquivo pessoal
Protesto
Alunos do Colégio Estadual Jornalista Armando Nogueira, em Rio Branco, protestaram em frente à instituição após denúncias sobre a qualidade da merenda escolar servida no local e o afastamento da diretora Ada Cristina. O ato ocorreu na manhã dessa segunda-feira (15).
Relatos de funcionários e alunos da instituição apontam que a merenda estava sendo feita com carne estragada e com pelanca. Um vídeo gravado na cozinha do colégio mostra a qualidade da carne entregue para a alimentação dos estudantes.
A diretora da instituição disse que os problemas já haviam sido relatados à Secretaria de Educação, que por sua vez disse que a responsabilidade pela fiscalização da carne seria da gestora, que acabou sendo afastada.
Durante o ato desta segunda, um grupo de estudantes munidos de cartazes com frases de ordem pediam não apenas respeito e melhorias, mas também pela reintegração da diretora ao cargo, que segundo eles, teria tentado resolver o problema.
À Rede Amazônica Acre, o secretário de Educação, Aberson Carvalho, alega que o afastamento da gestora seguiu os trâmites legais previstos pela administração pública.
“Houve ampla defesa, houve o direito ao contraditório. Todo o percurso do processo administrativo foi feito e houve entendimento da comissão que era necessário o afastamento”, afirmou.
Carvalho disse ainda que é obrigação dos gestores de cada escola fazerem a checagem dos alimentos recebidos. Ele, no entanto, não respondeu à acusação de que o caso já havia sido relatado para a secretaria.
Já a agora ex-diretora do Armando Nogueira, Ada Cristina reafirmou que a Secretaria de Educação foi avisada da situação em diversas ocasiões.
“Desde 2020 eu venho denunciando, eu venho lutando pelas melhorias, por condições dignas de trabalho tanto para os professores, quanto para os alunos e eles [a Secretaria de Educação] não veem isso com bons olhos “, afirma.
A gestora diz ainda que teria como comprovar sua versão. “Eles [gestores da Secretaria de Educação] tinham ciência da má qualidade da alimentação, tem ofícios falando sobre isso. No próprio relatório da sindicância, a própria nutricionista fala que verificou que havia a peles lá a serem devolvidas, ela sabia sim sobre as peles. Então eu tenho documentação que prova que a secretaria estava ciente sim e não é de agora agora”, conclui.