Igreja entrou com agravo de instrumento e decisão foi revista e suspensa. Atividades voltaram a ser desenvolvidas no domingo (11), à noite
A igreja evangélica Assembleia de Deus ficou três dias e meio sem realizar atividades nos templos após uma decisão liminar da Justiça do Acre que proibiu a denominação religiosa e o pastor Luiz Gonzaga de Lima de promover cultos em todos os templos de Rio Branco.
A liminar foi concedida três meses depois de igreja reunir mais de 100 líderes religiosos da igreja durante a quarentena do novo coronavírus. Após a reunião, o Ministério Público Estadual (MP-AC) e o Ministério Público Federal (MPF) entraram com uma ação para que a igreja fosse responsabilizada por danos morais coletivo e não promover mais nenhum encontro durante a quarentena.
“Defiro em parte a medida liminar vindicada para o fim de determinar aos primeiros demandados que se abstenham de promover a realização de reuniões, encontros, cultos ou qualquer outro tipo de atividade no âmbito da Igreja Evangélica Assembleia de Deus e em suas filiais, enquanto permanecerem vigentes as disposições dos decretos governamentais que limitaram a circulação de pessoas como forma de se tentar conter a propagação da Covid-19”, diz a decisão assinada pela juíza Zenair Ferreira Bueno .
Em caso de descumprimento, a instituição teria que pagar uma multa diária de R$ 10 mil. No processo, os órgãos destacam que foram promovidas duas reuniões, nos dias 18 e 19 de junho, na igreja, na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco, com mais de 120 pessoais.
Uma dessas reuniões, no dia 18 de junho, foi flagrada por uma equipe da Rede Amazônica Acre. As imagens mostram o estacionamento cheio e várias pessoas entrando no templo sede da instituição. Em contato com a reportagem no dia seguinte, o presidente do templo sede da igreja, pastor Luiz Gonzaga afirmou que reuniu de 100 a 120 líderes religiosos no local.
No dia 29 de junho, o MPF divulgou que enviou, por meio de uma Procuradoria Regional do Direitos do Cidadão (PRDC), uma representação cível e criminal para o MP-AC contra a igreja e o pastor Luiz Gonzaga por desrespeitarem o decreto do governo que à época proibia encontros religiosos durante a pandemia do novo coronavírus.
Decisão Suspensa
Cassilda Santiago que compõe o conselho jurídico da igreja disse ao G1 que eles entraram com um agravo de instrumento e a decisão foi suspensa na manhã de domingo (11).
“Entramos com um agravo de instrumento e também com um pedido de reconsideração da decisão da magistrada. O desembargador que ficou como relator do processo deu liminar favorável a nós suspendendo a decisão interlocutória. E, à noite, nós tivemos o direito de realizar os nossos cultos, obedecendo e observando todas as regras sanitárias”, disse a advogada.
A advogada disse ainda que a decisão foi chocante por proibir as atividades em todas as congregações da igreja. E informou que vai ser feita a análise do mérito e que a defesa vai contestar e apresentar as razões do mérito que ainda não foram apresentadas dentro do processo.
“Nós não tivemos ainda dentro do instrumento que faz necessário a possibilidade de contestar. Foi só a parte preliminar e isso que chocou a gente. E vem uma penalidade que a gente fica suspenso de realizar qualquer atividade religiosa tanto o pastor Luiz tanto no âmbito da sede, e em todas as nossas filiais, e isso que deixou ainda mais grave essa decisão da nossa magistrada. Porque além de não estar respaldada na legislação atual sobre o assunto, ela leva uma penalidade extrema e inconstitucional para o templo e todas as filiais que ficaram fechadas durante o decreto que suspendia as ações da igreja”, disse.