Justiça considerou que Nathália Mello comete abuso ao manter viagens e passeios luxuosos enquanto não quita os débitos. Criadora de conteúdo tem mais de 15 mil seguidores em uma rede social, onde mostra a rotina fitness
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre confirmou uma decisão que bloqueou mais de R$ 9 mil da influenciadora Nathália Mello em uma ação de cobrança por uma dívida dela com a União Educacional do Norte (Centro Educacional Uninorte). A decisão foi publicada no dia 14 de outubro no Diário da Justiça.
O g1 entrou em contato com a defesa de Nathália, que preferiu não se pronunciar sobre o caso.
O bloqueio dos valores havia sido determinado pela juíza de Direito Thaís Khalil no dia 12 de setembro deste ano, após pedido da Uninorte. Diante da decisão, a devedora tentou argumentar que os valores alvos do bloqueio seriam “impenhoráveis”, porque não superam 40 salários-mínimos.
A alegação tem como base um entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto à impossibilidade de penhorar “valor até 40 (quarenta) salários mínimos poupados ou mantidos pelo devedor em conta corrente ou em outras aplicações financeiras, ressalvado eventual abuso, má-fé ou fraude, a ser verificado caso a caso, de acordo com as circunstâncias do caso concreto”.
Para a magistrada, o requisito não se aplica ao caso de Nathália, pois ela não apresentou a origem dos valores, que totalizam R$9.164,18.
Além disso, segundo a juíza, a Uninorte argumentou que a devedora comete abuso já que poupa valores [o montante bloqueado] e realiza “viagens e passeios sofisticados como os mostrados pelo credor através da exposição da própria devedora em suas redes sociais, enquanto mantém-se inadimplente em relação ao débito contraído”.
O desembargador Roberto Barros concordou com a decisão da juíza, e manteve o bloqueio dos valores.
Influenciadora ‘fitness’
Criadora de conteúdo tem mais de 15 mil seguidores em uma rede social, onde mostra a rotina fitness. Além de exibir o dia a dia de exercícios físicos, ela também utiliza a plataforma para promover produtos e estabelecimentos de marcas que a patrocinam.
Na ação por conta da dívida, ainda conforme a decisão do desembargador, Nathália alegou que está desempregada há mais de um ano e que os valores encontrados em uma de suas contas bancárias por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) são fruto da rescisão recebida no emprego anterior.
Sobre a atuação como blogueira, ela afirma que, na verdade, usufrui apenas da consumação de produtos e que não é remunerada pelas divulgações. De acordo com o que foi argumentado pela defesa, as viagens e passeios luxuosos citados pela Uninorte são bancados pela mãe de Nathália.
“Diz que imagens colecionadas pela agravada da vida confortável da agravante retratam na verdade uma vida propiciada por sua mãe, pois a agravante mora e é dependente de sua mãe, que paga as suas contas, e quando possível a leva junto em suas viagens, e que portanto, a agravante não ostenta em redes sociais, somente tem o conforto proveniente de sua mãe”, relata a decisão.