Vendedor ambulante trafegava em bicicleta quando caiu de ponte em Plácido de Castro. Más condições da via foram apontadas como causa do acidente
Um idoso que sofreu uma queda quando atravessava, de bicicleta, uma ponte na cidade de Plácido de Castro, no interior do Acre, será indenizado em R$ 20 mil pela prefeitura do município. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), publicada no Diário da Justiça Eletrônico na última segunda-feira (17).
A prefeitura havia apelado da decisão inicial, o que acabou negado pela desembargadora Eva Evangelista.
De acordo com o processo, o autor da ação trabalha como vendedor de pães, e foi atravessar a ponte que liga o bairro Olaria ao São Cristóvão, e caiu no córrego. A decisão aponta “precárias condições de trafegabilidade no local na época dos fatos” como causa determinante do acidente, ocorrido em 2018.
“Os registros fotográficos e os depoimentos dos moradores atestaram que a ponte estava muito danificada, faltando madeiras e sem sinalização para alertar sobre o risco de passagem – o que foi suficiente para demonstrar a omissão pública. No entanto, a demandada apresentou apelação por estar inconformada com a decisão judicial, assim argumentou que o acidente se deu por culpa exclusiva da vítima”, diz o processo.
Ainda de acordo com os autos, o idoso precisou ser levado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o hospital do município e foi encaminhado ao Pronto de Socorro de Rio Branco com fratura na coluna e outros ferimentos. Com isso, precisou arcar com custos de medicamentos, e de colete cervical por alguns meses. Sua única fonte de renda era a venda de pães, o que ficou impossibilitado de fazer por seis meses, seguindo recomendação médica.