Com paralisação da categoria, início do ano letivo segue comprometido na maioria das escolas públicas do Acre
Os trabalhadores da rede pública estadual de Educação seguem com a paralisação que já dura 25 dias e, segundo o sindicato da categoria, o governo do Acre ainda não formalizou nenhuma proposta. A greve compromete o início do ano letivo de 2021 na maioria das escolas do estado.
Em greve desde o dia 13 de maio, a categoria reivindica a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e o reajuste no piso salarial. O G1 aguarda resposta por parte da Secretaria de Educação sobre como estão as negociações.
Em coletiva na última quarta-feira (2), a secretária estadual de Educação, Socorro Neri, e o governador Gladson Cameli explicaram um pacote de ações e planejamentos para a volta das aulas presenciais a partir do segundo semestre. Apesar da paralisação dos servidores, o governo afirmou que não há greve na pasta, mas, atualmente apenas 30%, como prevê o regulamento, dos servidores estão trabalhando.
Nesta segunda-feira (7), a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), Rosana Nascimento, afirmou que os servidores continuam com a greve. Ela afirmou que as medidas apresentadas pelo governo em coletiva não foram formalizadas para a categoria.
“Mantemos a greve. Amanhã vamos fazer uma grande caminhada, vestidos de preto e com balões pretos. Só temos a proposta que o governo divulgou na coletiva, nós sabemos do mesmo jeito que todos sabem, porque eles não oficializaram a gente. Então, para nós ainda não tem uma proposta, porque não nos entregou”, disse Rosana.
Retorno de aulas presenciais
Entre as medidas apresentadas na última quarta, a SEE informou que pretende inserir o ensino híbrido - com aulas presenciais e remotas - a partir do segundo semestre do calendário escolar.
“Estamos trabalhando com o fato de que não estamos mais em greve, as escolas estão funcionando, o ano letivo está sendo realizado. Estamos, agora, trabalhando, mantendo o diálogo, e apresentando algumas medidas, como essas que apresentamos. O diálogo sempre esteve aberto, fizemos muitas reuniões com o sindicato, com colégios diretores, recebemos, inclusive, um grupo de manifestantes, e o que estamos fazendo hoje é mostrando o resultado dessas reuniões”, afirmou Socorro Neri.
O Acre está com as aulas presenciais suspensas desde março de 2020, quando foram confirmados os primeiros casos de Covid-19 no estado. De lá para cá, os alunos têm acesso ao material escolar por meio de aulas na web, transmitidas nas rádios ou na televisão. As atividades também são entregues pelos professores nas escolas para as famílias.
Com a greve, cerca de 80% das escolas da rede pública não iniciaram o ano letivo 2021 no dia 10 de maio, como estava previsto pela SEE. Os trabalhadores paralisaram as atividades por conta da reposição nos salários.
Medidas e vacinação
Além da volta das aulas presenciais, a secretária Socorro Neri apresentou as seguintes medidas:
- Fornecimento de internet e notebook para os profissionais da educação, núcleos, professores, gestores para atividades virtuais;
- Criação de uma plataforma que conecta professores, alunos e a comunidade escolar com salas de aula virtuais e disponibilização do material;
- Adequação das escolas com disponibilização de máscaras, álcool em gel e termômetro digital para o retorno das aulas presenciais;
- Reforma das estruturas físicas das escolas;
- Pagamento dos terceirizados;
- Retorno do adicional do ensino especial;
- Regularização da dedicação exclusiva e permanecente;
- Convocação de novos professores temporários e efetivos – editais de convocação devem ser divulgados nos próximos dias;
- Complementação da jornada dos servidores de apoio;
- Compromisso de encaminhar à Aleac em janeiro de 2022 um PL do pagamento de auxílio alimentação com recurso do Fundeb para os profissionais da Educação.
“Tudo o que anunciamos são medidas que vão valorizar o profissional da Educação e melhorar as condições de trabalho nesse momento de pandemia. São medidas que representam o diálogo do governo com o sindicato, colégio diretores das escolas estaduais e servidores da rede estadual de educação”, justificou a secretária.
Socorro frisou que o retorno das aulas presenciais na rede pública ainda vai ser discutido com o Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19, que vai avaliar como está o crescimento dos casos de Covid-19 no estado. Ela lembrou que essa volta será possível após o início da imunização dos servidores da Educação.
Greve
A categoria está em greve desde o dia 13 de maio pela reformulação do PCCR e reajuste no piso salarial. Na noite do dia 19 os servidores se reuniram em frente ao Palácio Rio Branco para uma vigília em homenagem aos servidores vítimas da Covid-19. Com a paralisação dos trabalhadores, o ano letivo 2021 ainda não iniciou na maioria das escolas públicas do estado.
A previsão era de que as aulas começassem no dia 10 de maio para cerca de 148 mil alunos de forma remota, mas, de acordo com o Sinteac, inicialmente cerca de 90% das escolas aderiram ao movimento.
No primeiro dia de greve, um grupo de trabalhadores se reuniu em frente do Palácio Rio Branco com um adesivaço para reforçar o ato. Já no dia 14 de maio, devido à pandemia do novo coronavírus, eles fizeram mobilização on-line com live em Rio Branco e uma carreata no interior.
No mesmo dia, em Cruzeiro do Sul, os professores se reuniram e percorreram algumas ruas da cidade. A carreata começou na Ponte da União e encerrou em frente ao Núcleo de Educação da cidade, onde o grupo fez uma breve fala e encerrou o movimento.
No dia 20, os servidores apresentaram à secretária da pasta, Socorro Neri, as reclamações sobre as condições de trabalho dos servidores do estado. No dia seguinte, 21, o grupo fez um panelaço em frente à PGE para pedir celeridade na emissão do parecer da proposta apresentada pelo governador Gladson Cameli à categoria.
No dia 26 de maio, os trabalhadores fizeram um protesto em frente à Catedral de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre. Com faixas de “luto”, caixão e vestidos de preto, a categoria lamentou a decisão da Justiça.
A Justiça do Acre marcou, para o próximo dia 9, uma audiência de conciliação entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Educação do Acre (SEE).
A audiência foi marcada após representantes dos grevistas se reunirem com o desembargador Júnior Alberto, que aceitou uma tutela de urgência da PGE e mandou suspender a greve no último dia 24 para expor relatórios, motivos e exigências dos servidores.
Na quinta (27), um grupo de servidores acampou em frente ao gabinete da secretária Socorro Neri, dentro da Secretaria Estadual de Educação (SEE). O ato gerou aglomeração nos corredores da secretaria.
Os servidores começaram a coletar assinaturas em um abaixo-assinado para conseguir apoio ao movimento. A arrecadação começou na sexta-feira (28) e quer conseguir 5 mil assinaturas. Até esta segunda (7), mais de 3,3 mil pessoas já assinaram a petição.