Com o objetivo de observar como estão sendo desenvolvidas as atividades em favor dos Migrantes na região de fronteira do Brasil, Peru e Bolívia. Uma comitiva formada pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), pela Organização internacional para migrações (OIM) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) se dirigiu na última quinta-feira, 7, à Delegacia de Polícia Federal (DPF) e às casas de passagens locais de Epitaciolândia e Assis Brasil.
Durante visita à DPF, foram apresentados os principais trabalhos do órgão como polícia de fronteira e de imigrações, que tem como papel fazer o controle imigratório de entrada e saída de brasileiros, estrangeiros, e a regularização dos procedimentos de refúgio.
Delegado da PF explica processos migratórios na fronteira. Foto: Carolina Torres/Secom
O delegado da DPF de Epitaciolândia, Eduardo Queiroz, explica que o órgão federal é responsável pela identificação e pelo registro de imigrantes que dão entrada no país, bem como à alguns tipos de documentos.
“Nós estamos inseridos nessa rede de apoio por meio da Polícia Federal, onde o imigrante vai ter a identificação e o registro dele. O registro de estrangeiro ou no caso a DPRN que é o registro para o refugiado e a CRN que é a a carteira do refugiado. Então nós fizemos uma parceria com organização internacional para imigrações, a OIM da ONU, no sentido de orientar os migrantes em qual é a intenção deles, se é refúgio, ou se é residência permanente”.
Comitiva acompanha atividades no abrigo de Epitaciolândia. Foto: Carolina Torres/Secom
Nos dois municípios também foram visitados os abrigos de imigrantes disponíveis, sendo um em Epitaciolândia e dois em Assis Brasil, este último apresenta um fluxo intenso durante todo o mês, com aproximadamente 51 pessoas em menos de 15 dias.
Representante do MJSP participou da 2ª COMIGRAR e acompanhou atividades relacionadas ao tema na fronteira. Foto: Carolina Torres/Secom
O coordenador geral de Política Migratória do Departamento de Imigração do Ministério da Justiça, Paulo Illes, destaca que “A visita é importante para compreender as demandas, as necessidades dos municípios e do estado do Acre, para que nós possamos encontrar junto com o governo federal e as agências das Nações Unidas, soluções que sejam transformadoras para todos imigrantes no Brasil”, pontua.
A representante do Alto Comissariado das Nações Unidas, Laura Lima, ressaltou o papel da agência das Nações Unidas no acolhimento dos imigrantes estrangeiros.
Agências da ONU também acompanham atividades da fronteira. Foto: Carolina Torres/Secom
“O Acre é um estado que está trabalhando ao longo dos dois anos para criar todas as capacidades, inclusive aqui bem na fronteira, para poder recepcionar com dignidade e oferecer, sobretudo, uma esperança de futuro para essas pessoas que procuram um lugar seguro, um lar e novo comércio no Brasil”, destacou Laura.
Direitos Humanos da SEASDH são responsáveis pela defesa dos direitos dos imigrantes. Foto: Carolina Torres/Secom
A diretora de Direitos Humanos da SEASDH, Joelma Pontes, destaca que a visita busca identificar as dificuldades e soluções.
“A visita serve pra que possamos identificar as dificuldades, por meio de um diagnóstico que possamos fortalecer e promover os nossos usuários, os nossos imigrantes, que a política de imigração ela possa ser fortalecida e principalmente hoje por ser área de fronteira”.
Nos abrigos, alguns critérios foram visualizados, como as necessidades e a estrutura da casa de passagem no atendimento aos imigrantes que chegam aos municípios. As pessoas que chegam ao local podem ficar até 15 dias, ou até conseguir se estabelecer ou se regularizar.
“A política migratória é uma política nacional, mas que engloba também os demais entes, tanto os estados quanto os municípios. No caso dessas pessoas refugiadas esses imigrante refugiados precisam de abrigo precisam ser acolhidos. Então é onde entra a parte do Estado, a parte de vacinação, a parte dos benefícios assistenciais e entre outros”, ressaltou Queiroz sobre a importância da participação do Estado nas pautas das migrações.