O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Secretaria Adjunta de Compras, Licitações e Contratos (Selic), tem se empenhado em uma iniciativa inovadora para promover a economia local e garantir uma gestão eficiente de seus imóveis e bens parados, contribuindo para a economia do Estado.
A venda e a concessão de imóveis públicos, coordenadas pela Diretoria de Gestão Patrimonial, Logística, Documental e Arquivística (Dirpap), que também integra a Sead, configuram-se como pilares dessa transformação. Um exemplo recente é o leilão de um imóvel do governo que agora abriga o empreendimento alimentício local Picanha Mix. Localizado em um quiosque em Rio Branco, o estabelecimento foi viabilizado por meio de um processo licitatório de concessão de uso, permitindo que o espaço, antes inutilizado, ganhasse nova vida.
Um dos aspectos mais inovadores é a destinação dos recursos provenientes da venda de bens para um fundo gerenciado pela Sead, destinado a projetos de modernização. Além disso, foi instituído o Sistema de Gestão do Patrimônio Estadual, visando maior eficiência na administração desses ativos.
Investimento em espaços públicos
O governo do Acre está com o edital aberto para concessão de uso de imóveis públicos estaduais do tipo quiosques, localizados no Parque Tucumã. Os imóveis serão concedidos apenas para fins de exploração de atividades alimentícias, como lanchonetes, sorveterias e vendas de alimentos em geral. O edital já está à disposição dos interessados por meio dos sites http://www.licitacao.ac.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. As propostas de valores serão recebidas até às 9h15 (horário de Brasília) do dia 26 de julho de 2024, quando se dará início ao leilão no sistema eletrônico.
Leilão eletrônico de veículos e maquinários no Acre
Outro edital que também se encontra aberto é o Leilão Eletrônico n.º 02/2024 para venda de veículos e maquinários em diversas condições. O leilão será realizado no dia 25 de julho de 2024, das 8h às 13h, exclusivamente pelo portal https://leiloes.ac.gov.br/gplg/. Confira todos os maquinários disponíveis.
– Visitação: até dois dias úteis antes do leilão, na Rua Cel. Honório Alves, n.º 180, bairro Quinze, Rio Branco–AC, das 8h às 14h.
– Cadastro: necessário para participar, disponível para pessoas físicas e jurídicas, com restrições para servidores da Sead e empresas impedidas de licitar.
– Condições dos bens: vendidos no estado em que se encontram, sem garantia.
– Pagamento: à vista, via Documento de Arrecadação Estadual (DAE), até um dia útil após o leilão.
Com essas iniciativas, o governo do Acre demonstra um compromisso contínuo com a revitalização econômica e a gestão eficiente de seus imóveis públicos.