A Comissão Interinstitucional, que conduz o processo de reversão do serviço público de saneamento básico de Rio Branco , finalizou nesta segunda-feira, 17, durante reunião no auditório da Associação dos Municípios do Acre (Amac), a etapa das discussões do termo de reversão da gestão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Rio Branco para a Prefeitura da capital.
O documento final, que trata do prazo e de todas as etapas da reversão, deve ser assinado na próxima semana. O processo de reversão se iniciará a partir da assinatura do termo, devendo ser concluído até o dia 30 de setembro, “momento em que, a partir de então, o sistema de fornecimento de água e tratamento de resíduos passará a ser exclusivamente do município de Rio Branco”, explicou o procurador-geral do Estado do Acre, João Paulo Setti.
Governo e Prefeitura definem termos para reversão dos serviços de saneamento da capital para o Município de Rio Branco. Fotos: Clemerson Ribeiro/Depasa
Durante a reunião na Amac, os membros da comissão trataram ainda de detalhes importantes como data para concluir a reversão, gestão de pessoas, ativos e passivos financeiros, e todos procedimentos com vistas a garantir a continuidade dos serviços e os direitos dos trabalhadores.
Para o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Ricardo Brandão, a data final de repasse da reversão e responsabilidade compartilhada do custeio da estrutura durante o ano de 2021, de modo a não prejudicar o acesso aos serviços de água e esgotamento sanitário, foram os pontos mais relevantes. “Foi uma vitória tanto para o Estado quanto para o Município iniciar formalmente a reversão dos serviços de água e esgoto, num ambiente democrático, de respeito aos interesses do Estado e do Município, mas em especial respeitando os interesses da sociedade”, enfatizou.
A diretora-presidente do Depasa, Waleska Bezerra, reiterou o compromisso do Estado em continuar trabalhando para que tudo transcorra da melhor maneira. “Atendendo recomendação do governador Gladson Cameli, nós do Depasa e todos membros da comissão, que integram a equipe de governo, estaremos à disposição para dar todo apoio logístico e suporte necessário para que a reversão dos serviços do Depasa da capital, para a Prefeitura de Rio Branco ocorra da melhor forma possível”.
A presidente do Saerb, Pollyana Souza, falou sobre a importância do trabalho em sintonia, com foco no resultado positivo para os cidadãos rio-branquenses. “Espero que continuemos na mesma sintonia. O objetivo é um só, resolver a situação do abastecimento, que hoje temos consciência que é extremamente complexo e requer investimento. Vai dar tudo certo.”