A capital acreana irá sediar, nos dias 8 e 9 de outubro, no auditório do Centro Universitário Estácio-Unimeta, a etapa local de um dos maiores eventos voltados aos direitos e garantias fundamentais do Brasil, a 4ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos (CEDH), com o tema “Por um sistema nacional de direitos humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”.
Promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), no Acre o encontro é realizado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), que tem como titular a vice-governadora Mailza Assis, em parceria com o Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), e antecede a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos (13ª ConDH), que será realizada em Brasília (DF), de 10 a 12 de dezembro.
Segundo a diretora de Direitos Humanos da SEASDH e presidente do conselho, Joelma Pontes o evento reunirá a sociedade civil e o poder público, e será debatido seis eixos centrais, entre eles: democracia, justiça social, meio ambiente e promoção internacional dos direitos humanos.
“Até o momento, já foram realizadas as conferências regionais com a presença de 15 municípios acreanos, mobilizando lideranças comunitárias, movimentos sociais e representantes institucionais. Dessas etapas, já foram escolhidos 180 delegados, que terão voz ativa na conferência estadual. A nossa expectativa é de que o evento produza 21 propostas para compor o documento final, que será encaminhado para Brasília. Durante o encontro, foram eleitos 24 delegados que representarão o Acre na conferência nacional”, disse.
Até o dia 4 de setembro, foram realizadas as conferências regionais preparatórias, com a presença de representantes de 15 municípios acreanos: Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri, Acrelândia, Plácido de Castro, Porto Acre, Rio Branco, Rodrigues Alves, Senador Guiomard, Cruzeiro do Sul, Manoel Urbano, Mâncio Lima, Feijó e Tarauacá.
As inscrições para a próxima etapa podem ser feitas até segunda-feira, 6 de outubro, por este link.
Sobre a conferência
Como espaço essencialmente destinado ao diálogo plural, o evento fortalece a democracia participativa, a promoção da cidadania e a consolidação de políticas públicas voltadas à proteção e garantia dos direitos humanos. Além disso, cumpre o papel estratégico de alinhar ações à Política Nacional de Direitos Humanos (PNDH), contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária, por meio da formulação de diretrizes que subsidiem a construção e implementação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH) robusto e eficaz.
O evento busca consolidar um pacto estadual e nacional que reafirme os compromissos com a garantia irrestrita dos direitos fundamentais, com atenção especial às populações historicamente marginalizadas, como povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, população negra, mulheres, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência e população privada de liberdade.
Programação
Local: Auditório da Estácio-Unimeta (Centro Universitário)
Endereço: Estrada Alberto Tôrres, 947 – Bairro da Paz – Rio Branco (AC)
Dia 8 de outubro, quarta-feira
18h – Credenciamento e acolhida
Música ambiente, café, assinatura da lista de presença dos delegados, convidados e observadores
19h – Abertura oficial
Composição de mesa, execução do Hino Nacional e falas breves de autoridades
20h – Momento cultural – apresentação artística
20h30 – Palestra Magna (ou mesa de abertura temática)
21h – Homenagens e reconhecimentos
21h30 – Coffee break e encerramento do dia
Dia 9 de outubro, quinta-feira
7h às 7h30 – Credenciamento e acolhida
Música ambiente, café e entrega de material (programação, crachá, regimento interno, blocos ou folhas A4)
8h – Leitura e aprovação do Regimento Interno
9h – Coffee break
9h30 – 12h – Grupos de trabalho (GTs) – 1ª etapa
Divisão por 6 eixos temáticos
12h – 13h – Almoço
13h – Retorno aos GTs – 2ª etapa
14h – Plenária final de propostas
Apresentação e aprovação das propostas dos GTs em plenária
16h45 – Eleição de delegados para a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos.
Votação simples entre os inscritos
17h30 – Encerramento
Leitura da carta final (se houver) e agradecimentos
17h40 – Coffee break de encerramento