Inicialmente, protesto fechou Ponte de Concreto na manhã desta segunda-feira (11) e seguem obstruindo vias no Centro da capital acreana. Movimento pede por regularização de visitas e melhorias na estrutura e higiene do Complexo Penitenciário e do presídio de segurança máxima Antônio Amaro Alves
Cobrando melhorias no fornecimento de mantimentos e remédios aos detentos do Complexo Penitenciário de Rio Branco, familiares de presos fizeram, nesta segunda-feira (11), um protesto no Centro de Rio Branco.
O movimento também pede o fim da restrição de visitas, bem como alimentação adequada e melhorias na estrutura.
Os manifestantes, de maioria mulheres, fecharam a Ponte Sebastião Dantas, também conhecida como “Ponte de Concreto”, que liga o Primeiro e o Segundo Distrito da cidade. Eles exigem ainda a presença de autoridades da Segurança para que uma posição seja dada acerca da situação. Inicialmente, elas estavam em frente à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
Logo após, abriram o caminho para os motoristas e seguiram em caminhada até à Avenida Ceará, em frente ao Estádio José de Melo.
Uma das familiares de presos, que não quis se identificar, disse que o sistema prisional não está favorável aos presos do Complexo. Ela falou ainda que o movimento é pacífico e pede apoio da população em prol das melhorias nas condições vivenciadas pelos detentos.
Familiares desobstruíram Ponte de Concreto em Rio Branco e seguem fechando pontos estratégicos do Centro da capital — Foto: Hugo Costa/Arquivo pessoal
“Eles não estão recebendo produtos de higiene, remédios, atendimentos médicos, estão passando necessidades, sem ventiladores, entraram e levaram tudo deles. É um processo de ambiente que não ficou agradável para eles lá dentro. A gente, por ser familiar, estamos reivindicando porque está delicado. Queremos o melhor, porque eles são seres humanos e merecem o melhor”, falou.
Outra mulher que integra o movimento disse que o marido está preso no presídio de segurança máxima Antônio Amaro Alves e comentou que presos não estão tendo acesso a itens de higiene.
“Nossos parentes estão usando uma toalha, estão rasgando no meio para se enxugar, é um sabonete para quatro presos, tem presos pegando micose, precisando tomar remédios de uso contínuo que eles não estão deixando passar. As escovas de dente, eles estão alegando que dá para fazer arma artesanal. Estamos reivindicando a melhoria do sistema prisional em questão dos familiares que estão ali dentro. Preso não é bicho, preso também é gente”, falou.
Iapen se posiciona
O g1 entrou em contato com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) para saber se há algum posicionamento acerca da situação. Em nota, a assessoria informou que as visitas seguem suspensas porque alguns pavilhões seguem em reforma após a rebelião no dia 26 de julho. “Dos sete pavilhões que foram destruídos, durante a rebelião ocorrida em julho deste ano, dois já foram reformados, e um está em reforma”, disse. (Confira a nota na íntegra no fim da reportagem)
“O Iapen entende a importância da família, por isso trabalha para que haja o retorno das atividades normais na unidade e estuda uma forma para o retorno das visitas que estão suspensas desde a rebelião. Todas as ações tomadas pelo instituto visam garantir a segurança dos próprios visitantes, dos reeducandos e dos servidores daquele local”, complementa.
NOTA DO IAPEN
O Iapen informa que as visitas permanecem suspensas no Presídio Antônio Amaro Alves devido as obras de reforma no local. dos sete pavilhões que foram destruídos, durante a rebelião ocorrida em julho deste ano, dois já foram reformados, e um está em reforma.
O Iapen entende a importância da família, por isso trabalha para que haja o retorno das atividades normais na unidade e estuda uma forma para o retorno das visitas que estão suspensas desde a rebelião. Todas as ações tomadas pelo instituto visam garantir a segurança dos próprios visitantes, dos reeducandos e dos servidores daquele local.
O Iapen destaca que todos os direitos estão assegurados aos apenados do Presídio Antônio Amaro Alves.
Todos os dias, sem exceção, os Internos têm recebido visitas de seus advogados. Esse acesso contínuo e regular ao sistema de justiça é um direito garantido e respeitado, assegurando que os presos tenham a devida assistência legal.
Além disso, é fundamental ressaltar que os órgãos de fiscalização do Estado estão plenamente cientes de todas as ações adotadas nesta Divisão de Estabelecimentos Penais de Segurança Máxima e Regime Disciplinar Diferenciado. As Comissões de Direitos Humanos, juntamente com a Comissão de Combate à Tortura, têm acompanhado de perto todas as operações e atividades na referida Divisão Prisional. É importante destacar que os valores éticos e a dignidade humana são princípios inegociáveis que são rigorosamente respeitados em todas as circunstâncias.
O Iapen está aberto ao diálogo para abordar e resolver quaisquer preocupações que possam surgir. É compreensível que haja preocupações e desafios nas Divisões Penais, mas é nosso compromisso garantir que os direitos humanos sejam respeitados em todas as circunstâncias.