Em resposta às enchentes, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), liberou quase R$ 4 milhões em recursos e benefícios eventuais para os municípios, durante e após as enchentes.
O Estado contribuiu com R$ 2,5 milhões, em cofinanciamento, e R$ 1 milhão em benefícios eventuais, entregues diretamente às secretarias municipais, bem como R$ 500 mil em insumos para os abrigos. Recentemente a União complementou esses esforços, autorizando a utilização de recursos que já estavam em conta, totalizando mais de R$ 3,9 milhões.
O chefe do Departamento de Proteção Social Especial da pasta, Hélio Cezar Koury, enfatiza a preparação antecipada da SEASDH para lidar com as enchentes, realizando processos licitatórios e planejamentos, tendo em vista que os municípios não conseguem se antecipar na parte técnica e precisam atender de imediato às famílias atingidas pela alagação.
Chefe de Proteção Social Especial explica processo para aquisição de recursos e insumos. Foto: José Caminha/Secom
“Normalmente os municípios menores não conseguem se antecipar nesse tipo de situação, e depois que já está alagado os preços sobem absurdamente. Muitos deles ficam sem fornecedor, porque o próprio comércio é atingido pelas águas”, explica.
No início das enchentes no Acre, a SEASDH realizou reuniões com representantes dos municípios para pactuação e liberação de parte dos recursos que seriam repassados, em forma de transferência direta e em benefícios eventuais, como cestas básicas, água, kits de limpeza e de higiene, entre outros.
A parceria entre secretarias permitiu a entrega de donativos aos locais mais distantes. Foto: Carolina Torres/Secom
Durante esse período, a instituição contou com a ajuda logística na entrega de insumos pelas secretarias de Saúde (Sesacre), de Agricultura (Seagri), do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), o que garantiu a chegada dos donativos a cada município.
Reconhecendo as adversidades enfrentadas pelas cidades durante as enchentes, uma medida adicional para beneficiar os municípios do Acre foi implementada: a prorrogação do prazo para prestação de contas do ano anterior, procedimento que facilita o acesso aos recursos deste ano, oferecendo um alívio administrativo às autoridades municipais, sobrecarregadas pela urgência de responder às demandas emergenciais.