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Empresa aérea descumpre decisão sobre retorno de voos para Cruzeiro do Sul e MP pede multa R$ 1 milhão

Voos da Gol para a cidade de Cruzeiro do Sul estão suspensos desde março deste ano, quando foram registrados os primeiros casos de coronavírus no Acre

Após a Gol descumprir uma decisão de Justiça em Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, para retomada dos voos para o município a partir do dia 5 de agosto o Ministério Público Estadual (MP-AC) pediu que a companhia área tenha multas elevadas para R$ 1 milhão por dia, seja condenada por má-fé e bloqueio diário de contas da empresa.

Os voos para a cidade de Cruzeiro do Sul estão suspensos desde março deste ano, quando foram registrados os primeiros casos de coronavírus no Acre. Desde então, o único acesso ao município tem sido via terrestre, mas o transporte rodoviário também está reduzido.

O MP entrou com uma ação civil pública no final de julho devido os voos para Cruzeiro do Sul estarem suspensos há quatro meses. A Justiça julgou o pedido procedente e determinou que a empresa retomasse as atividades na cidade.

Mas, a empresa recorreu e, de acordo com a manifestação do MP, na impugnação que apresentou ao Judiciário, teria alegado que não poderia cumprir a sentença porque tinha feito o cancelamento da rota, ou seja, não possui mais rota para a cidade.

O MP não aceitou os argumentos da empresa e apontou que a Gol ainda teria colocado à venda passagens aéreas para viagens nos meses de maio, junho, julho e agosto e, em seguida, cancelado sem dar informações aos consumidores e às agências de viagem.

O G1 entrou em contato com a Gol, mas até a última atualização desta reportagem não obteve resposta.

Falta de demanda

Já são mais de 120 dias com voos suspensos para Cruzeiro do Sul e a Gol é única empresa área que faz viagens para a segunda maior cidade do estado.

Em reportagem publicada no último dia 20 de julho, a empresa informou que não tinha previsão de retorno das operações e alegou falta de demanda. A primeira previsão era de que voltaria ainda em agosto.

A companhia aérea informou que toda a programação de voos estava passando por ajustes constantes para garantir o equilíbrio entre o novo cenário de demanda e que a malha de agosto, que era a previsão anterior de retorno dos voos, ainda está sendo elaborada.

“No momento, os voos da Gol estão suspensos para Cruzeiro do Sul devido à baixa demanda e, a princípio, pode continuar assim ou retomar nos meses seguintes, tudo dependendo do mercado. Em função da redução das operações devido à Covid-19, a Companhia está atualizando a sua oferta de forma dinâmica, não podendo precisar as mudanças a serem efetuadas”, disse em nota.

Apesar da alegação da companhia aérea, o gerente de uma agência de viagens no estado, Sidney Bruno, informou ao G1 que teve sim uma queda na demanda em pelo menos 60%, mas que teria demanda para voos reduzidos.