Prefeito Tião Bocalom publicou decreto que permite realização de cultos e missas com presença do público durante fim de semana. Encontros religiosos estavam suspensos por determinação do decreto estadual, que suspendeu funcionamento do comércio aos sábados, domingos e feriados
A Prefeitura de Rio Branco optou por liberar a realização dos eventos religiosos presenciais durante os fins de semana e feriados com capacidade de 25% do público. A autorização foi publicada em um decreto na tarde desta sexta-feira (9).
Cultos, missas e outros encontros religiosos estavam suspensos nesse período por determinação do decreto estadual, que suspendeu o funcionamento do comércio aos sábados, domingos e feriados.
Porém, a liberação não segue a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou, na quinta (8), que estados e municípios podem impor restrições a celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas durante a pandemia de Covid-19.
À Rede Amazônica, o governo do Acre disse que a decisão do estado é que não haja abertura. Para uma nova determinação, as prefeituras devem arcar com as responsabilidades diante dos órgãos como MP e TJ.
No sábado (3), ao julgar pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), o ministro Nunes Marques aceitou o argumento da liberdade religiosa e proibiu que celebrações em templos e igrejas fossem vetadas por estados, municípios e Distrito Federal em razão da pandemia.
Ao G1, o presidente da Associação dos Ministros Evangélicos do Acre (Ameacre), pastor Eldo Gama, disse que alguns pastores vão seguir o decreto e realizar os cultos até às 18h.
Já o vice-reitor da Catedral, padre Jairo Coelho, afirmou que vai se reunir com o bispo Dom Joaquim para decidir se a igreja católica vai acatar ou não a normativa do prefeito Tião Bocalom.
Decreto estadual
Em coletiva do Pacto Acre Sem Covid, na segunda (5), quando o Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 manteve todas as regionais do Acre em bandeira vermelha, o governo informou que iria seguir a decisão do ministro do STF e aumentar a capacidade de lotação de 20% para 25%.
Dois dias depois, o governo alterou o decreto que determino o fechamento do comércio e atividades não essenciais durante os feriados e fins de semana e liberou o funcionamento dos supermercados das 7h às 18h aos sábados, domingos e feriados em todo o estado.
Em contrapartida, o governo aumentou o horário do toque de recolher para o período das 19h às 5h aos fins de semana e feriados. Já durante a semana, o toque de recolher segue das 22h às 5h, como já estava sendo seguido.
Os demais segmentos seguem proibidos de funcionar durante o sábado, domingo e feriado.
Pandemia no Acre e colapso na saúde
O estado passa pelo pior período desde o início da pandemia, há um ano, com a Saúde em colapso. São 336 pessoas internadas, das quais 287 com teste positivo para a Covid-19. Sem leitos de UTI com 14 pacientes estão à espera de uma vaga. Seis pacientes foram transferidos para UTI em Manaus e outros para o hospital de Cruzeiro do Sul, no interior do estado.
Nesta sexta (9), o estado confirmou no boletim mais 494 novos casos de infecção por coronavírus e nove mortes. O número de infectados saiu de 72.403 para 72.897 e o total de mortes agora é de 1.334.
Dos 106 leitos de UTI nos hospitais da rede SUS disponibilizados no estado, 100 estão ocupados. A taxa de ocupação total teve uma leve queda e atingiu para 95%. Os leitos de UTI estão concentrados na capital, com 85 vagas, e Cruzeiro do Sul, com 26.