A sessão do Tribunal Pleno Administrativo ocorreu nesta sexta-feira, como alternativa no período de isolamento devido ao novo coronavírus
Enfrentar a pandemia causada pelo novo coronavírus sem comprometer os serviços judiciários, tem sido um esforço contínuo do Tribunal de Justiça do Acre, que adotou diversas medidas nesse sentido. Na manhã desta sexta-feira, 27, a atual gestão inovou reunindo os desembargadores pela primeira vez, para uma sessão de julgamento do 2º grau, especificamente o Tribunal Pleno Administrativo, por videoconferência.
Vivendo a excepcionalidade que o momento pede, os desembargadores realizaram a sessão, que iniciou por volta das 9 horas e se estendeu por 40 minutos, e julgaram o processo que trata de proposta de emenda regimental sobre a modalidade de julgamento virtual. Vale ressaltar que a solução tecnológica utilizada hoje já faz parte da realidade de trabalho da corte superior, o Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente do TJAC, desembargador Francisco Djalma, iniciou a sessão saudando a todos, e ressaltando que o momento representa mais um importante passo dado pelo Poder Judiciário acreano, “no sentido de evoluirmos utilizando as tecnologias ora disponíveis”.
Participaram da sessão os desembargadores, Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Roberto Barros, Denise Bonfim, Waldirene Cordeiro, Regina Ferrari, Laudivon Nogueira, Júnior Alberto, Elcio Mendes, Luís Camolez, que fizeram questão de parabenizar a atual gestão pela iniciativa, reforçando que o momento representa um marco na história do Judiciário Acreano, e a clara união para superar obstáculos de maneira positiva. O desembargador Pedro Ranzi não pôde participar.
Processo votado
Atualmente, via Sistema de Automação da Justiça (SAJ), existe a possibilidade de votação antecipada em meio eletrônico para o membro do Tribunal de Justiça manifestar o seu voto, mas ela não é definitiva, pois depende de sessão presencial para confirmação dos votos, inclusive para sustentação oral de advogados e procuradores de justiça, e finalmente proclamação do resultado do julgamento. Com a aprovação à unanimidade da proposta de emenda regimental sobre votação, de relatoria do desembargador Laudivon Nogueira, a votação e proclamação do resultado do julgamento, com anuência das partes, serão realizadas inteiramente em meio eletrônico, mediante sessão virtual, sem a necessidade de sessão presencial. Somente nos processos em que houver pedido de sustentação oral serão realizados em sessão presencial.
Esforço coletivo
Ao final da sessão por videoconfência, o presidente agradeceu o esforço de todos os servidores que atuaram para o êxito dos trabalhos, e reforçou o pedido para que as pessoas sigam as medidas de prevenção que estão sendo adotadas para impedir a proliferação do novo coronavírus, ressaltando à sociedade que a Justiça não para, e que todo o quadro de desembargadores, magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal de Justiça do Acre estão trabalhando nas condições necessárias atuais, garantindo os serviços judiciários aos cidadãos.