Durante 5 dias, a diretoria do Departamento de Reintegração Social do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), esteve em visita ao interior do Acre. A viagem, que foi realizada do dia 1º ao dia 5 de abril, teve o intuito de fortalecer as ações voltadas para a ressocialização do preso.
Os municípios visitados foram Sena Madureira, Tarauacá e Cruzeiro do Sul, onde foi possível dialogar com os prefeitos a fim de garantir que sejam levados para os presídios: projetos, ações e atendimentos voltados à saúde, educação e trabalho para as pessoas privadas de liberdade.
O Diretor de Reintegração Social do Iapen, André Vinício Silva de Assis, explicou que cabe ao poder público a adoção de medidas educativas e ressocializadoras com o objetivo de oferecer aos presos orientações e condições humanizadas enquanto estiverem sob tutela do Estado. “É necessário oferecer-lhes condições para que os mesmos possam ser reintegrados ao meio social, reduzindo os números de reincidência e consequentemente reeducando o preso por meio de capacitação profissional, educação, atendimento psicológico e assistência social”.
Diretoria de Reintegração Social do Iapen e o Diretor do Estabelecimento Penal Moacir Prado, José de Jesus, reunidos com a Defensoria Pública, o Secretário Municipal de Saúde e Prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia. Foto: Cedida
Em todos os municípios visitados, os profissionais se reuniram com prefeitos, diretores dos estabelecimentos penais, policiais e equipes técnicas, para fazer um exercício de escuta ativa, levar sugestões de parcerias e alinhar ações que já são realizadas. “Considero que essa agenda foi de suma importância para o fortalecimento das ações dessa diretoria, como para o Iapen”, avaliou o diretor.
Uma das prioridades tratadas durante os encontros foi a saúde prisional. Ingrid Suarez, chefe de departamento de assistências e saúde e Gabriela Silveira, chefe de Divisão de Saúde do Iapen, participaram de todas as tratativas. Elas afirmam que o contato mais próximo com as equipes técnicas do serviço social e saúde, que promovem a ressocialização, é imprescindível para que as ações sejam executadas da melhor forma possível, por isso o Departamento de Assistência e Saúde busca acompanhar, orientar e fortalecer essas ações voltadas aos reclusos, ao cumpridor de pena alternativa e ao egresso do sistema prisional, realizando visitas técnicas em todos os estabelecimentos penais.
Equipe reunida em frente a Central Integrada de Alternativas Penais de Cruzeiro do Sul. Foto: Cedida
Uma via importante para a ressocialização do preso, é o direito ao trabalho, por isso o Departamento de Ensino e Produção Sustentável (Depros), busca acompanhar, orientar e fortalecer essas ações voltadas aos reclusos que estão remindo a pena por meio do ensino ou trabalho, realizando visitas técnicas em todos os estabelecimentos penais. “Precisamos elaborar relatórios e planilhas para mostrar, em dados, como tem sido executado o trabalho de ressocialização por meio do ensino e trabalho, além de um relatório sobre a visita técnica, com o cumprimento das metas do plano estadual de educação em prisões do quadriênio (2001/2024) e verificação das demandas para a construção do novo plano para o próximo quadriênio 2025 /2028. Os documentos serão apresentados à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e ao Ministério da Educação (MEC)”, explicou Luiz da Mata, chefe do Depros.
Educação, saúde e trabalho foram assuntos principais tratados com as autoridades municipais. Foto: cedida
A chefe de Divisão de Educação Básica e Profissional do Iapen, Margarete Frota, explicou que na ocasião foi apresentado, para coleta de dados, instrumentais elaborados pela equipe da Divisão de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Secretaria Estadual de Educação (SEE), que servirão de base para o relatório de cumprimento de metas do plano em vigência e, também para a construção do novo documento a ser pactuado com novos metas para o próximo quadriênio.
Além disso, deu-se continuidade com orientações dos preparativos para implantação de programas de alfabetização destinados à erradicação do analfabetismo nos presídios, que serão ofertados pela Secretaria de Estado de Educação, além de orientações necessárias para a manutenção das atividades educacionais nas unidades.