Secretário municipal de Meio Ambiente ressalta que projeto passará por análise. Junior Nascimento voltou a dizer que intenção era fazer uma brincadeira, e que não orientou que o público levasse ferramentas para cavar ou destruir o local.
O dentista Júnior Nascimento, que lançou um desafio ao esconder R$ 2 mil reais em uma rotatória de Rio Branco no último dia 10, foi autuado por conduta lesiva ao meio ambiente e vai apresentar um projeto para reparar os danos causados no espaço pela multidão que foi até a rotatória em busca da quantia.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Carlos Nasserala, na autuação, foram dadas duas opções a Nascimento, de arcar com os custos definidos pela secretaria ou apresentar um projeto próprio para os reparos, que precisaria passar por avaliação.
De acordo com o artigo 3º da Instrução Normativa nº 9 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), “as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, às sanções penais, civis e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados”.
“Na ocasião também foi notificado a realizar a reparação ambiental, sendo-lhe oportunizado arcar com os valores ou realizá-los por conta própria, apresentando projeto de reparação a ser aprovado por esta secretaria”, disse o secretário ao g1.
O dentista confirmou que apresentou projeto próprio e que contratou uma equipe com jardineiros e pedreiros para avaliar o que foi danificado. Ele voltou a ressaltar que não orientou o público a utilizar ferramentas na busca pelo dinheiro.
“Um jardineiro e um pedreiro, ao meu pedido, avaliaram a situação no dia 11 [de março] pela manhã, cedo, antes mesmo da secretaria chegar lá, e constataram que não se tratava de uma destruição como a própria secretaria divulgou. Então, procurei eles, e frente a esse problema minúsculo, eu mesmo poderia resolver deixando do mesmo jeito que estava ou até melhor”, afirmou.
Agora, o dentista tem um prazo de 10 dias para apresentar o projeto à secretaria, mas diz que aguarda que o órgão encaminhe relatório com os danos encontrados no local, o que também tem prazo de 10 dias.
“Além de viável, de acordo com os 3 jardineiros, é o que a lei preconiza, o status quo ante, o estado inicial da rotatória. Isso, mesmo eu não sendo o responsável por conduta individual das coisas, de acordo com o código penal. Não há que se falar em crime, na realização da brincadeira, pois não há lei anterior ao fato, que tipifique essa conduta como criminosa”, se defende Nascimento.
Desafio na rotatória
Na tarde do dia 10 de março, muitas pessoas foram até a rotatória entre a Estrada do Calafate e a Via Verde, em Rio Branco, em busca de R$ 2 mil. Muitos levaram pás, escadas e até entraram em galerias de fiação elétrica em busca de encontrar a quantia que teria sido escondida por um dentista da capital acreana.
Junior Nascimento publicou um vídeo em uma rede social anunciando um desafio: ele afirma que escondeu os R$ 2 mil no canteiro da rotatória e que deixaria o dinheiro no local até às 17h desta segunda-feira (11), e que quem encontrasse poderia ficar com o valor.
“Vou fazer uma brincadeira com vocês. Estou aqui na rotatória da Havan, e vou esconder simplesmente R$ 2 mil nessa rotatória, e quem achar, levou”, anunciou.
Foi o bastante para que o caso viralizasse e uma multidão se formasse no local. Ao longo de toda a tarde e início da noite, pessoas de vários bairros da capital foram até a rotatória na busca pelo “prêmio”. Nascimento acompanhou parte da movimentação, e publicou um outro vídeo no qual brinca com os “caçadores” do tesouro.
Com a grande movimentação, muitos danos foram registrados no local. De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia), plantas foram arrancadas, muitos buracos foram feitos no local e tampas de passagens de fiação e galerias ficaram danificadas.
Ao g1, Nascimento disse que não imaginava que o desafio teria tanta repercussão, e que a intenção era brincar com o público. Ele ressalta ainda que não orientou que o público utilizasse ferramentas na busca pelo valor.
“A ideia foi totalmente benéfica, para descontrair as pessoas. Em nenhum momento orientei as pessoas usarem ferramentas para escavar o jardim. Em nenhum momento pensei que isso daria tanta repercussão assim”, alegou.
Ainda segundo o dentista, que também é fazendeiro e compartilha postagens sobre viagens internacionais em seu perfil, a ideia surgiu de forma espontânea. Por volta das 13h de domingo, ele foi até o local e iniciou o que chama de brincadeira.
Por conta da repercussão, Nascimento disse que recebeu algumas críticas, mas afirmou que a maioria das pessoas entendeu que se tratava de uma brincadeira. Ainda segundo o dentista, muitas pessoas se apresentaram afirmando que encontraram o valor, mas que ainda não foi possível confirmar quem de fato encontrou o dinheiro.
“Depois dessa primeira vez, vi que muitas pessoas não tiveram a educação de procurar pelo objeto sem danificar o patrimônio público. Não orientei as pessoas a fazerem isso. Pessoal movidas por ganância podem fazer de tudo, inclusive machucar outras pessoas, por isso não farei mais nada. Era somente uma brincadeira para acabar rápido, mas agora, algumas poucas pessoas estão procurando um culpado pela imprudência de outras que participaram sem a devida prudência”, comentou.
Responsabilização
Porém, segundo o secretário de Meio Ambiente da capital acreana, Carlos Nasserala, Nascimento tem responsabilidade nos danos causados no local. A secretaria avalia junto à Procuradoria-Geral Municipal (PGM) para definir que medidas jurídicas podem ser aplicadas ao caso.
Nasserala ressalta ainda que o espaço ficou muito danificado, e, além do prejuízo financeiro, a ação poderia ter colocado as pessoas em risco.
“Uma coisa muito séria é destruir o patrimônio público, coisa que é paga por cada cidadão morador de nossas cidades. É uma situação gravíssima, mas também teve situação de risco de acidente, pessoas na chuva, estavam escavando. Teve um fio descascado, alguém poderia ter sido eletrocutado. Naquela situação, teve gente que entrou em túneis, porque ali embaixo, tem galerias, e teve gente que entrou. Nós estamos levantando tudo isso aí, levantando qual foi o prejuízo financeiro que teve, levantando o prejuízo que poderia ter acontecido e vamos comunicar tudo isso para o Ministério Público”, frisa.
Para auxiliar em possíveis ações por conta dos danos na rotatória, o secretário disse que vai solicitar imagens de câmeras de segurança da região.
“Fizeram a devassa. Eu fiquei sabendo, vou procurar ver se tem câmera ali pela localidade, e dizem que até acidente teve, porque com as pessoas correndo ali, causou um acidente. Tem que levantar se isso procede. Foi um problema sem precedentes, foi um absurdo o que eles fizeram. E a pessoa que fez isso, com certeza, vai ser penalizada de acordo com a lei”, acrescenta.