Seguindo orientação das autoridades de saúde, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) adotou o teletrabalho em 18 de março como medida preventiva ao coronavírus, além do plantão extraordinário. Com isso, o atendimento ao cidadão passou a ser feito por telefone ou canais online, com exceção dos casos urgentes.
Atuando em home office, membros e servidores mantiveram o ritmo de produtividade. Entre 17 de março e 17 de abril, o Sistema de Automação da Justiça do Ministério Público (SAJ-MP) registrou 85.418 movimentações. O sistema integra o trabalho de procuradores e promotores, permitindo que todos os processos e procedimentos tramitem de forma digital.
Foram realizados 8.932 peticionamentos de documentos e registradas 5.748 manifestações e 504 denúncias. Os dados do SAJ também trazem informações sobre inquéritos civis, procedimentos administrativos, procedimentos preparatórios e procedimentos de investigação criminal, recomendações, notícias de fato, entre outros instrumentos que o Ministério Público possui para tornar a sua atuação mais eficiente nas esferas judicial e extrajudicial.
Os dados fazem parte de relatórios estatísticos gerados a partir da ferramenta de business intelligence (BI) Qlik Sense, que permite aferir a regularidade dos serviços e a produtividade da instituição.
Atendimento ao público
Os órgãos auxiliares, como a Ouvidoria Geral, Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e Núcleo de Atendimento Psicossocial (Natera), que prestam atendimento ao público, registram juntos, mais de 1.500 atividades e atendimentos em 30 dias.
“O Ministério Público do Acre não parou. Suspendemos o atendimento presencial, mas nos mantivemos firmes na nossa missão constitucional de defender os interesses coletivos, ainda mais nesse momento delicado em que a população precisa de instituições atuantes. Estamos mobilizados, fiscalizando e cobrando ações do poder público diante da pandemia da Covid-19”, ressalta a procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues.
Atuação integrada contra o coronavírus
A pandemia da Covid-19 demandou estratégias de atuação do MPAC. Além do Gabinete de Crise, em cada regional do estado foram criados grupos de atuação integrada para acompanhamento das ações de prevenção e enfrentamento da Covid-19 nos 22 municípios acreanos.
Todos os promotores de Justiça fazem parte, independente de sua área de atuação e sem prejuízo de suas funções. A iniciativa trata-se de um esforço conjunto contra um vírus que tornou-se um grave problema de saúde pública.
O cumprimento medidas previstas em decretos estaduais e municipais, e que os especialistas asseguram serem necessárias para frear a disseminação, é o foco do trabalho dessa força-tarefa.