Desde o salto dos números relacionados à violência doméstica e familiar, além do aumento acentuado na quantidade de denúncias de mulheres vítimas de agressão na pandemia, a Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) realiza ações para mudar essa triste realidade. Exemplo disso é a “Capacitação Multidisciplinar para o Enfrentamento de Violência Doméstica e Familiar”, realizada na quarta, 1º, que continua nesta quinta-feira, 2.
De forma gratuita, por meio da plataforma digital Zoom e do canal da entidade no YouTube, advogadas, psicólogas, assistentes sociais e membras de coordenadorias de mulheres dos municípios, que fazem parte da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, discutiram sobre o tema. Os participantes também aprenderam novos meios para ajudar no combate a este grave cenário que milhares de mulheres no estado e em todo o Brasil passam diariamente.
Segundo uma pesquisa feita pela Decode Pulse, as brigas de casais aumentaram 431% entre fevereiro e abril no país. No Acre, houve aumento da expedição de medidas protetivas relacionadas à Lei Maria da Penha. O Tribunal de Justiça (TJAC) afirma que o número saltou de 90 em fevereiro para 114 em março. Presidente da CMA, Isnailda Gondim ressalta que apesar de existirem outras ações da comissão neste sentido, novas ferramentas são necessárias no trabalho.
“Essa Capacitação foi de iniciativa da CMA em parceria com a Diretoria de Políticas para Mulheres da Secretaria de Assistência Social de Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres. Pela primeira vez a OAB, por meio da CMA, ofereceu uma capacitação com a temática de violência doméstica e familiar, que tem como principal alvo as mulheres. Nosso objetivo é sensibilizar os profissionais do Direito no que tange ao atendimento de casos de violência doméstica à luz de uma perspectiva multidisciplinar com foco na interseccionalidade de gênero”.
Além da pasta estadual, a atividade também conta com o apoio do Ministério Público do Acre (MPAC), Tribunal de Justiça (TJAC) e da Comissão Nacional da Mulher Advogada, com a participação da vice-presidente Alice Bianchini, e das Comissões da Mulher Advogada do Rio Grande do Sul, São Paulo e Pará, que tiveram diversos membras na atividade da instituição acreana. Ao longo dos dois dias de trabalho, a CMA Acre contabilizou mais de 400 participantes.
“Essa capacitação veio para alertar os e as profissionais que atuam nessa área que violência doméstica é uma pandemia global tão mortal quanto a do novo coronavírus e que durante o isolamento social tivemos algumas questões agravadas, a exemplo da dificuldade das mulheres em denunciar os abusos às autoridades por ficarem mais tempo com o seu algoz. Não podemos esperar que mais vidas sejam ceifadas para agir de forma ágil e atenuar esse grave problema”, finaliza Isnailda.