MP-AC e MPF citam no documento pedido para responsabilização do presidente Bolsonaro por aglomeração em visita ao Acre em fevereiro deste ano, durante alagação. Órgãos falam sobre suposta visita da comitiva do presidente para inauguração da ponte do Rio Madeira no final do mês de abril
Com a previsão para inauguração da ponte sobre o Rio Madeira, entre o Acre e Rondônia, para o final do mês de abril, o Ministério Público do Acre e o Ministério Público Federal expediram uma recomendação ao governo do estado e à Polícia Militar para que adotem providências para impedir aglomeração de pessoas no estado, diante da pandemia.
A recomendação cita notícias dando conta de que a ponte deve ser inaugurada no dia 29 de abril, com possível visita do presidente Jair Messias Bolsonaro e sua comitiva ao Acre.
O G1 entrou em contato com a porta-voz do governo, Mirla Miranda, para confirmar a possível inauguração da ponte no final do mês e para saber o posicionamento sobre a recomendação, mas foi informado que o governo “por hora não vai se pronunciar.”
Os órgãos reforçam a necessidade das medidas preventivas e lembram da última visita feita por Bolsonaro ao Acre em fevereiro deste ano, durante a alagação. Após a visita, os MPs chegaram a fazer um pedido à Procuradoria-Geral da República para a responsabilização do presidente e de outras autoridades federais por crimes contra a saúde pública.
Sem máscara, Bolsonaro pega na mão de apoiadores em visita ao Acre — Foto: Reprodução
Na época, Bolsonaro visitou o município de Sena Madureira, sobrevoou áreas alagadas e ainda concedeu entrevista coletiva em Rio Branco. O motivo da representação foi que o presidente e demais autoridades que o acompanhavam na visita ao estado não usavam máscara e ainda teriam gerado aglomeração ao andar por ruas de cidade no interior, o que está proibido durante a pandemia da Covid-19.
Na recomendação, o MP-AC e MPF ressaltam que todas as regionais de saúde do Acre estão no nível de emergência, representado pela bandeira vermelha, e consideram o grave cenário atual da Covid-19 no estado do Acre, com crescente número de casos. O que, segundo eles, exige reforços para coibir aglomerações e a observância das normas sanitárias, como o uso de máscaras.
Por isso, os órgãos recomendam que sejam suspensos “imediatamente” quaisquer eventos que gerem aglomeração de pessoas e que se estendam pelo estado do Acre. Além disso, que seja fiscalizado o uso obrigatório de máscara pelas autoridades públicas que eventualmente passem pelo estado.
O documento aponta ainda que o desacatamento das medidas recomendadas pode gerar responsabilização cível e penal, por conta do descumprimento de medidas sanitárias.
Ponte sob o Rio Madeira, que liga Rondônia e Acre — Foto: Mayara Subtil/Rede Amazônica
Obras da ponte
A estrutura de 1,9 Km de extensão está sendo construída desde 2014 e tem o objetivo de interligar Rondônia ao Acre. A obra foi orçada em R$ 130 milhões.
O acesso à ponte já está pavimentado no lado do Acre e, até janeiro, estava com 97,22% no lado de Rondônia, conforme o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Enquanto a entrega da ponte não é feita, motoristas e motociclistas utilizam uma balsa para atravessar o Rio Madeira. A última previsão era que a ponte ficasse pronta em março deste ano.
Segundo o Dnit, o motivo do atraso é em decorrência da “queda na produção nacional de alguns insumos” causada pela pandemia da Covid-19.
A estimativa é de que mais de 2 mil veículos passem pela ponte assim que ficar pronta. A expectativa é de também agilizar e baratear o transporte de mercadorias entre os dois estados.
A obra já sofreu alguns atrasos. Entre muitas previsões, a última era de que a estrutura seria inaugurada no fim de 2020. Caso não ocorram novos atrasos, a ponte será inaugurada até o final de abril.