Em Epitaciolândia, casa de apoio tem capacidade para 70 pessoas e chegou a receber 170 logo que foi instalada. Local funciona em prédio de antigo hotel
O fluxo de migrantes na fronteira do Acre com Peru e Bolívia segue em ritmo acelerado e as casas de apoio nas cidades do interior do estado estão lotadas. Em Epitaciolândia, foi instalado um abrigo na semana passada em um antigo hotel e o local chegou a ficar com mais que o dobro da capacidade de ocupação.
Segundo o prefeito de Epitaciolândia, Sérgio Lopes, a casa de apoio na cidade tem capacidade para receber 70 pessoas e, logo que foi instalada, chegou a ficar com 170 migrantes. Essas pessoas estavam em um acampamento improvisado montado em uma igreja católica.
“Nossa capacidade é para 70 pessoas na casa de passagem. Nesse exato momento temos 89, mas serão abrigados mais 20. Contudo, na semana passada chegamos a 170 pessoas abrigadas. Porém muitos já seguiram viagem. O tempo que eles ficam aqui varia muito, alguns seguem viagem com cerca de dez dias e outros permanecem por mais tempo. Estamos trabalhando para agilizar toda a documentação para que eles tenham condições de seguir viagem, pois o Acre não é o destino final deles”, afirmou o prefeito.
Com a nova casa de apoio em Epitaciolândia, o Acre passou a ter quatro pontos de acolhimento a migrantes, onde eles podem tomar banho, se alimentar e dormir e depois seguir viagem. Uma fica em Assis Brasil, outra em Brasileia e em Rio Branco.
A capacidade das três primeiras casas é para cerca de 50 pessoas. Segundo a coordenadora da Pastoral do Migrante da Diocese de Rio Branco, Aurinete Brasil, que acompanha a situação, em Assis Brasil, o local está com 32 migrantes, em Brasileia com 59 e Rio Branco com 65.
“Nossas equipes se juntaram à equipe da Assistência Social de Epitaciolândia para apoiar no translado e registro, organização do novo espaço no antigo hotel. O Estado também deu apoio nesse translado, com fornecimento de água para beber e alimentos. Nós entramos com doações em carne e alimentos também e teve doação de 100kg de frango da Acreaves, empresa localizada na fronteira de Brasiléia. Houve campanha de vacinação, atendimento de médicos voluntários e prevenção de doenças por meio de saúde bucal. Os migrantes ajudaram bastante para essa mudança de local. Hoje, sem dúvida, essa é a Casa de Passagem de maior referência em organização. Tem muitas coisas boas acontecendo, mas o Estado como um todo ainda precisa avançar, e os municípios precisam ajudar”, afirmou Aurinete.
Casa de apoio instalada em Epitaciolândia está operando acima da capacidade — Fotos: Arquivo pessoal
Campanha solidária
Diante desse cenário, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), lançou a campanha “Juntos Pelo Imigrante”. O objetivo é arrecadar alimentos para acolhimento dos migrantes nas casas de passagem dos municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia e Rio Branco.
Dentre os itens para arrecadação estão alimentos não perecíveis, fraldas, leite e itens de higiene pessoal. Os locais para doação são as sedes das secretarias municipais de Assistência Social dos três municípios e na sede da secretaria estadual na Avenida Nações Unidas, em Rio Branco, das 7h às 14h.
Segundo a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Maria Zilmar da Rocha, a campanha é muito importante nesse momento, devido ao crescente número de imigrantes chegando ao Acre e afetando principalmente Epitaciolândia.
“É uma campanha de cunho muito importante. A gente pede também que todos os órgãos do governo do estado possam estar sensíveis a essa causa e nos ajudando a implementar essa ação voluntária de arrecadação de alimentos, de proteínas, kits de higiene e limpeza”, disse em site oficial.
Decreto de emergência
Devido ao grande fluxo de migrantes na região de fronteira do Acre, a prefeitura de Epitaciolândia decretou situação de emergência humanitária no último dia 6 de novembro.
Até então, Epitaciolândia não tinha abrigo e mantinha, junto com a prefeitura de Brasileia, uma casa de apoio que fica instalada em Brasileia. Na época, dezenas de pessoas estavam acampadas de forma improvisada em uma igreja católica na cidade.
No decreto, que tem validade de 90 dias, a prefeitura autoriza a realização de campanhas educativas de orientação, junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada, sob a coordenação da Secretaria de Assistência Social do Município.
Ainda no decreto, a prefeitura instalou um Gabinete de Crises para discutir as medidas que devem ser tomadas no período de situação de emergência.
Comitê de Crise Humanitária no Acre
O governo do Acre publicou no dia 1º de novembro o decreto que dispõe sobre a implementação do comitê de Crise Humanitária no Acre, para discussão e adoção de providências relacionadas ao fluxo migratório no Acre.
O decreto considerou que “os serviços/estratégia de acolhimento dos Municípios de Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia e Rio Branco estão com capacidade extrapolada para acomodar migrantes e refugiados, seja em caráter provisório, seja para fixação de residência no Estado do Acre”.
O aumento no fluxo de imigrantes na região de fronteira do Acre já é esperado em consequência de um decreto governamental do Peru, que pretende deportar imigrantes que não estejam em situação regular no país.
Inclusive, o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) haviam recomendado ao governo do Acre que elaborasse, no prazo de 15 dias, um plano de contingência para acolhimento humanitário de pessoas que entrem no território acreano.