Norma estabelece que as sessões de cinema devem ser realizadas com condições que proporcionem mais conforto aos portadores de TEA
As salas de cinema no Acre devem disponibilizar, no mínimo uma vez por mês, sessões apropriadas e destinadas a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. É o que determina a lei Nº 3.965, publicada na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado (DOE).
A norma estabelece que, durante as sessões, não serão exibidas publicidades comerciais, a iluminação deve ser reduzida a meia luz e o volume do som deve ser reduzido, a fim de proporcionar mais conforto aos portadores de TEA. A circulação na sala deve ser livre, assim como a entrada e saída durante a exibição do filme.
Além disso, os cinemas devem identificar as sessões com o símbolo mundial do espectro autista, que será afixado na entrada da sala de exibição, em local de fácil visualização.
A nova lei entra em vigor em um prazo de 90 dias após sua publicação. Em caso de descumprimento, a norma prevê as seguintes sanções administrativas:
- advertência;
- havendo reiteração do descumprimento será estipulada multa no valor de 30 Unidades de Referência Fiscal, por pessoa, que equivale a mais de R$ 350.
Mais acesso a cultura
O idealizador e produtor do Cine Teatro Recreio, Marcelo Cordero, disse que ainda não tinha conhecimento sobre a nova lei, mas que se trata de uma boa iniciativa.
“Eu, como gestor cultural e curador do espaço imagino que podemos contribuir para levar para frente esse tipo de atividade. Vamos nos inteirar do assunto e saber de que maneira podemos começar a implementar essa lei a partir do nosso retorno, no dia 28 de julho. Fico feliz que o estado quer ajudar esse grupo de pessoas a ter acesso à cultura e ao cinema”, disse.
O g1 tenta contato com a administração do Cine Araújo, que fica no Via Verde Shopping, para saber como a nova norma deve ser colocada em prática.
A presidente da Associação Família Azul do Acre (Afac), Heloneida da Gama, afirma o ambiente do cinema, realmente, acaba não sendo tão agradável para algumas pessoas com autismo e que a medida vai garantir o acesso a esses espaços.
“Tem pessoas que não conseguem realmente ir ao cinema por essas questões do barulho ser muito alto, a escuridão também. Então, essa adaptação é muito interessante porque vai melhorar a acessibilidade.”