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Candidatas entram na Justiça para suspender teste de aptidão física da PM no Acre

Candidatas entram na Justiça para suspender teste de aptidão física da PM no Acre

Duas candidatas entraram com pedidos para suspender o TAF em Rio Branco e Cruzeiro do Sul. PM diz que conseguiu reverter a situação na capital

O teste de aptidão física (TAF) do concurso público da Polícia Militar no Acre está teve pedidos de suspensão na Justiça. Duas candidatas entraram com ações pedindo a suspensão do teste alegando terem sido avisadas em cima da hora e também alegando falta de estrutura nas pistas onde ocorrem a prova neste domingo (10).

Em Cruzeiro do Sul, o teste ocorreria na Vila Olímpica, localizada na Estrada do Aeroporto, km 10 – São Cristovão. Já em Rio Branco, ocorreu no Campus Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac), localizado na rodovia BR-364, km 4, Distrito Industrial.

No caso de Rio Branco, a candidata que ingressou com a ação, alegou curto espaço de tempo entre a convocação, feita no dia 28 de novembro, e a realização do TAF.

Ela alegou também que o campus da UFAC não possui estrutura suficiente para assegurar a integridade física dos candidatos, como demonstraram laudos periciais.

Em decisão, o juiz Fernando Nóbrega da Silva, da Vara de Plantão, entendeu que foram confirmadas a falta de condições da pista de atletismo da Ufac e pediu que o teste fosse suspenso.

“Assim, constato que existem elementos probatórios coligidos aos autos demonstram que as condições físicas e estruturais do espaço não estão em condições de segurança suficientes para realização do teste de aptidão física. É certo que o edital é a lei interna do certame, bem assim de que à Administração tem a prerrogativa de estabelecer as condições e os critérios de seleção dos candidatos para provimento dos cargos, segundo a necessidade e o interesse público.

Ocorre que não se revela admissível à submissão do candidato ao desempenho de atividade que possa comprometer sua integridade física e psicológica”, destacou ao ordenar a suspensão do TAF. Com relação a isso, a PM informou que recorreu da decisão e que o desembargador Roberto Barros autorizou o TAF em Rio Branco.

Cruzeiro do Sul

Já em Cruzeiro do Sul, o TAF foi suspenso para uma candidata também por ordem judicial. A candidata alegou a mesma coisa da primeira ação, alegando falta de estrutura do local na cidade, além da má condição da piscina e também um curto espaço de tempo entre convocação e realização da prova.

A decisão do juiz Marcos de Souza foi publicada ainda no sábado (9) pela Vara de Plantão de Cruzeiro do Sul.

“Verifico que existem elementos de convicção suficientes aptos a indicar que o local designado para a realização da prova de aptidão física na cidade de Cruzeiro do Sul não apresenta condições de segurança e de operabilidade suficientes para o uso de equipamento de teste para o certame. Existe o receio de dano irreparável dada a possibilidade de provocar lesões aos usuários. Ainda, tendo em vista os indícios de que a pista apresenta desníveis e rachaduras, condições estas que contrariam os parâmetros estabelecidos pelo edital do certame, é razoável sustentar-se a conclusão de que tais circunstâncias podem interferir no desempenho do candidato, causando-lhe prejuízo indevido”, destacou.

Já com relação a essa decisão, a PM informou que o teste seguiu suspenso e não foi feito neste domingo (10).