Quiosque, localizado no bairro Mascarenhas de Moraes, estava desativado acumulando entulhos e sofrendo com a ação do tempo
O espaço conhecido como Casinha Ocupação Cultural retomou as atividades com a flexibilização das medidas protetivas contra a Covid-19, contudo, o retorno veio com uma ordem de despejo. O quiosque, localizado no bairro Mascarenhas de Moraes, estava desativado acumulando entulhos e sofrendo com a ação do tempo.
Em nota, o Governo do Acre, através da Seplag, informou que o órgão está fazendo um levantamento dos Parques Lineares de Rio Branco, com o objetivo de regularizar todos os imóveis dos parques. Segundo a nota, alguns imóveis se encontravam fechados e sem a informação de quem estava ocupando, como a Casinha Cultural. Portanto, os ocupantes do imóvel foram notificados para que ele fosse desocupado. (Leia a nota na íntegra mais abaixo)
A ocupação é iniciativa de um grupo de artistas que tornou o espaço uma casa de cultura para a comunidade do bairro e quem quiser fazer parte dela. Com recursos próprios há quase sete anos, o espaço atende crianças e moradores da comunidade.
Além de saraus e feiras mensais, que são realizados para arrecadar dinheiro para ajudar na manutenção do local, a “Casinha” busca unir esporte, lazer, arte e meio ambiente em um só local. A coordenadora da Casinha, Patrícia Helena, diz que o espaço é importante para a divulgação e desenvolvimento da arte local.
“Os artistas, jovens, o slam, literatura, teatro, poesia, as culturas populares, todos militam aqui junto com a gente, trazendo essas atividades aqui para a comunidade, para o entorno e para Rio Branco. A Casinha se tornou uma referência para os artistas, que são os artistas independentes que fazem daqui um lugar para divulgar seu trabalho, atrair seu público e é um lugar muito importante para o desenvolvimento dessa arte local”, complementa a coordenadora.
Ainda de acordo com Patrícia, o espaço recebe artistas de outros estados e países, além de ser sede da Tropa Mamulungu e da Majurada Briga Esperança que fazem parte da história acreana. Ela conta ainda que desde 2015 está tentando arrumar a questão da documentação.
“Estamos desde 2015 tentando batalhar a documentação aqui dessa área, desse patrimônio público que agora tem uma nova legislação, eles renovaram a legislação. Inclusive eu não vi a arte como um ativo principal assim, como de interesse público. É arte para toda a sociedade, qualquer sociedade, a arte é fundamental para a existência da cultura.”
O trio de artistas Duda Modesto, Isabel Darah e Gabi Oliveira se apresentaram pela primeira vez na Casinha, mas já frequentavam o espaço. Para Duda, o lugar é um local para mostrar o trabalho delas e de muitos outros fazedores de cultura.
“A Casinha é um espaço cultural. Junta artistas, junta a arte. Proporciona espaço para mostrarmos o que temos para oferecer artisticamente. Inclusive, particularmente, foi aqui onde conheci vários outros artistas acreanos em 2015. Foi a primeira vez que ouvi algumas músicas acreanas. Então, assim, é um ponto de encontro, de conexão, é um espaço”, argumenta a cantora.
O espaço também é aberto para outros artistas, como, por exemplo, a Giane Araújo que é professora e artesã. Ela faz mandalas e conta que o espaço deu oportunidade de ela expor seus trabalhos pela primeira vez na feira livre que acontece mensalmente.
“A Casinha tem essa coisa da música, arte, do artesão, de ele estar expondo, acolhendo, de estar fazendo pontes entre pessoas que no dia a dia não iriam se encontrar nunca. Então, ela tem toda essa característica. Quando tem feira é uma coisa fantástica, porque a gente junta um pouco de tudo, de gente de mundos diferentes, porque como eu sou professora não estou envolvida nessa parte da arte, acabo me envolvendo. Então, para mim, entrar nesse mundo de feira, através da Casinha, é uma coisa muito gratificante”, complementa Giane.
O movimento recebeu uma ordem de desocupação imediata da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). A coordenadora da Casinha fala que agora eles se preparam, com apoio da Associação de Dança do Acre, para dar entrada na documentação e esperam ter apoio do governo do estado para que o trabalho não acabe.
“A gente quer justamente legalizar para a gente virar um ponto de cultura. Ter aquele recurso fixo para a manutenção da casa, luz, conta de água. A gente não consegue pagar isso. Então, agregamos muitas pessoas interessantes e que a gente quer que eles venham conhecer, chegar mais perto, ver as nossas propostas. Já temos um plano de trabalho para 2023, já temos parceiros para investir, só falta mesmo a legalização do espaço. E aí depende da boa vontade política de que esse espaço seja mesmo voltado para as artes. Com investimento da Secretaria de Turismo que a gente pode entrar para o calendário da cidade com a feira, com as nossas atividades aqui”, enfatiza.
Nota do governo
Sobre o Imóvel denominado Casinha Cultural
O Estado do Acre, através da Seplag, passou a ter a gestão dos Parques Lineares de Rio Branco, para isso está fazendo um levantamento para fins de regularização de todos os imóveis dos Parques.
Nossas atividades iniciais estão se concentrando no Parque da Maternidade, para isso estamos buscando todo o levantamento documental dos imóveis, incluindo-se aí os termos de cessão de uso de seus beneficiários.
Alguns imóveis (quiosques) se encontravam fechados, sem que soubéssemos quem os estavam ocupando, sendo a “Casinha Cultural” um deles.
O ocupante desse referido imóvel foi notificado através de um documento que nossa equipe colocou por baixo da porta, solicitando que o mesmo fosse desocupado.
Recebido o documento, a ocupante do espaço entrou em contato conosco, onde nós solicitamos seus documentos de permissão de uso do espaço, bem como os comprovantes dos pagamentos dos aluguéis, energia e água, e nada foi apresentado, ou seja, o imóvel foi ocupado de forma irregular.
No intuito de sermos justos com aqueles que vem buscando imóveis no parque para fins de comércio, ou qualquer outra demanda contemplada no rol de destinação daqueles bens, o Estado está preparando uma licitação para fins de concessão onerosa, assim como um chamamento público para ocupações dos espaços para entidades que desenvolvam projetos sociais sem fins lucrativos.
O imóvel “Casinha Cultural” já fora solicitado também por outras instituições como a Associação dos Diabéticos, Clube Acreano de Futebol e por último, pela Federação Acreana de Xadrez.
Assim, de forma a regularizarmos a situação, e sermos imparciais e justos com todos, o espaço passará por reformas e será submetido a um chamamento público, abrindo sua possibilidade de ocupação para todos aqueles que quiserem participar e desenvolverem suas atividades sociais naquele local.