Trio foi condenado ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 6 mil e a fazer retratação pública pelos comentários discriminatórios. Condenação foi resultado de ação civil ingressada pelo MPF
A Justiça Federal no Acre condenou os apresentadores do podcast Submundo, Geovany Calegário, Maikon Jones e Pedro Lucas Moreira ao pagamento solidário de R$ 6 mil por danos morais coletivos. Os três foram processados pelo Ministério Público Federal (MPF) após veicularem vídeo com falas discriminatórias, ofensivas e agressivas contra indígenas na Internet.
Na sentença, a Justiça também determinou a retratação pública, com a publicação de vídeo nas redes sociais particulares dos apresentadores, com reconhecimento da ilicitude de suas falas, em tempo igual ou maior ao do vídeo em que proferiram as agressões.
Ao g1, Calegário disse que o assunto jurídico está sendo tratado pelos seus advogados e ainda fez um convite para um show que eles devem fazer no final deste mês. A reportagem tentou contato com a defesa do trio, mas não obteve resposta até última atualização desta matéria.
O MPF entrou com ação civil pública em decorrência de um vídeo do podcast, publicado nas redes sociais no dia 4 de junho de 2021, onde o trio de apresentadores faz ofensa a indígenas. O órgão passou a investigar o caso após denúncia de líderes indígenas.
Vídeo
Na gravação, um dos apresentadores lê uma reportagem sobre um indígena que foi resgatado após ser perder na mata. Ele chama o indígena de vagabundo por não conseguir sair da floresta.
Maikon Jones, que também comentava a reportagem, pede para que o amigo não chame o indígena assim e ele volta a repetir: “Vagabundo. Não conhece a floresta é vagabundo. Opiniões fortes aqui. É vagabundo”, disse na época Pedro Moreira, conhecido como Pedro Roi.
Jones e Geovany Calegário começam a rir. Maikon Jones diz que aproveita para mandar um abraço para todas as etnias e grupos indígenas do Acre. Em seguida, o humorista fala: “Vou provar que esse índio é nutella”.
Discurso de ódio
Na ação civil pública, o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias afirmou que os comentários feitos constituem discurso de ódio, com nítida discriminação em razão da etnia da pessoa que foi objeto da matéria. Além disso, o procurador também apontou que a utilização da internet, em especial da plataforma de vídeos YouTube e do Instagram, confere à prática e aos danos gerados um caráter transnacional, não ficando restrito a locais específicos dentro ou fora do território nacional.
A Justiça Federal, na sentença, destacou que, além de violarem direitos fundamentais do indígena retratado na matéria e de toda uma coletividade formada pelos indígenas, os apresentadores infringiram deveres e obrigações previstos em tratados internacionais, como a Convenção Americana de Direitos Humanos e o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
A Justiça afirmou ainda na sentença que não se pode considerar que o conteúdo do vídeo esteja acobertado pelo direito à liberdade de expressão.
“O contexto humorístico não afasta a caracterização da situação versada como sendo um discurso ofensor, direcionado a uma minoria estigmatizada (comunidade indígena como um todo), difundindo mensagens de estereótipos aviltantes à dignidade do grupo atingido”, pontuou a juíza federal, Luzia Mendonça, em um trecho da sentença.
Na ação, o MPF havia pedido a condenação do trio ao pagamento de R$ 100 mil de indenização por danos morais coletivos e racismo praticado contra a população indígena. No entanto, a Justiça Federal entendeu que a situação financeira dos acusados não é suficiente para pagar desse valor e fixou em R$ 6 mil a indenização, que deve ser dividida entre os três.
A quantia a ser paga pelos apresentadores como indenização pelos danos morais cometidos deve ser revertida, segundo a sentença, em projetos educativos e informativos sobre a cultura indígena no Acre, elaborados com a participação direta dos povos indígenas e do MPF.
Os mesmo humoristas se envolveram em outra polêmica, em junho de 2021, após um trote que acabou em denúncia de homofobia contra o digital influencer Lucas Lima, de 19 anos. Durante a gravação, o influencer foi chamado de ‘gayzinho’ e os apresentadores ainda falaram da sexualidade dele de forma pejorativa. Com a repercussão do caso, a vítima chegou a ser expulsa da casa do pai.
Após a polêmica, o grupo de humoristas decidiu encerrar as atividades do canal.