Decreto publicado no Diário Oficial do Acre (DOE) revoga decisão de março de 2020 e inclui atividades religiosas como essenciais durante a pandemia do novo coronavírus. Acre já ultrapassou os 49 mil infectados e voltou para a fase vermelha na segunda segunda (1º) como medida para conter o avanço da doença
Após o Acre ser reclassificado para a fase de emergência, representada pela cor vermelha e que suspende as atividades não essenciais, o governo do estado publicou um decreto no Diário Oficial do Acre (DOE) que inclui eventos religiosos como atividade essencial durante a pandemia.
Com isso, está liberada a realização de cultos, missas e outras celebrações religiosas com 20% da capacidade nos templos do estado durante a pandemia.
Em março, quando o estado acreano registrou os primeiros casos de Covid-19, o governo mandou suspender o atendimento em todo segmento não essencial. Isso incluía os eventos religiosos. Essa suspensão estava inserida na fase de emergência. As fases são definidas por bandeiras: a vermelha é de emergência, alerta é simbolizada pela cor laranja; atenção pela cor amarela e cuidado na cor verde.
Em julho de 2020, o governo publicou um decreto permitindo a abertura dos templos com capacidade de 20% após muita pressão dos religiosos. Esse decreto revogava a decisão tomada em março do mesmo ano, que determinava o fechamento dos templos.
Contudo, o Ministério Público Estadual (MP-AC) e o Ministério Público Federal (MPF-AC) emitiram uma recomendação ao Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19, também em julho, determinando o fechamento dos templos religiosos para evitar aglomerações.
Segundo o governo, a nova decisão ainda exige que sejam mantidas todas as regras sanitárias para evitar a proliferação do novo coronavírus. Porém, é reconhecido que o atendimento religioso deve ser mantido durante a pandemia para ajudar as pessoas.
“O decreto publicado revoga o outro decreto que garantia as igrejas a possibilidade de funcionamento, independente de fase. O evento prático desse decreto é permitir a abertura das igrejas e templos com o percentual de 20% do total do público estimado. Essa é a principal mudança, foi o que passamos para os policiais e na sexta [5] começamos as forças-tarefas de fiscalizações com apoio das prefeituras”, explicou o secretário de Segurança Pública do Acre, coronel Paulo Cézar.
Mesmo com a liberação, em mensagem enviada aos fiéis, o bispo Dom Joaquim Pertinez informou que, em “obediência” ao decreto governamental as celebrações de missas estão suspensas.
“Estamos em bandeira vermelha, conforme foi publicado no decreto do governo. Nossa posição, em obediência ao decreto, foi suspender as celebrações das missas. Portanto, nossa posição está valendo até o novo decreto do dia 19. Não está certo, nem demonstraria coerência da nossa parte, um dia dizer uma coisa e no dia seguinte outra”, disse o bispo.
Regresso
Com 98% de ocupação de leitos em todas as unidades de saúde do Acre, o Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 antecipou, na última segunda (1º), a divulgação dos dados de classificação de risco e colocou o estado na fase de emergência. A divulgação foi feita em uma coletiva extraordinária, quatro dias antes da data anunciada para a 17ª coletiva do Pacto Acre Sem Covid, na sexta (5).
A determinação é válida até o dia 19 de fevereiro. A próxima avaliação do Comitê deve ser divulgada no dia 22 de fevereiro.
Nesta quarta (3), o Acre chegou a 49.547 casos de Covid-19 e 879 mortes pela doença. São 498 novos registros nas últimas 24 horas.
“Muitos pacientes podem ir a óbito, por isso a necessidade da mudança de faixa, alguns estados vizinhos estão com os leitos lotados, então, a necessidade de fazemos isso. Todo o compromisso do comitê foi o de reunir com os representantes, tivemos em agenda desde à semana passada. Se nenhuma medida for tomada nós tenderemos a colapsar”, alertou a coordenadora do Comitê, Karolina Sabino, durante a coletiva de segunda.
O secretário de Saúde do Acre, Alysson Bestene, explicou que o Comitê recomendou ao governador Gladson Cameli a antecipação do anúncio da classificação devido à lotação de 100% dos leitos disponíveis para pacientes com Covid-19.
“Identificamos um número crescente de casos e de mortes e, consequentemente, a rede pública de saúde está praticamente com 98% de ocupação no Acre. Atingimos o topo da rede de atendimento e a necessidade de antecipar as prévias com relação ao que íamos apresentar na sexta [5]”, destacou.
Com a suspensão, alguns segmentos tiveram que fechar ou reduzir os atendimentos. O serviço público deve funcionar de forma remota, ou por meio de agendamento e alguns setores do comércio e aulas nas redes públicas e privadas estão suspensas de forma presencial.