Bebê foi para o Educandário Santa Margarida, em Rio Branco, na última sexta-feira (28). Conselheira tutelar diz que criança ainda não está para adoção
A bebê que nasceu na calçada em frente à Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco, na última terça-feira (25), foi levada para o Educandário Santa Margarida, na sexta (28), após decisão da 2ª vara da Infância e Juventude. A informação foi confirmada ao g1 pela conselheira tutelar que acompanha o caso, Ana Paula Costa.
“Devido ao quadro de saúde mental da mãe, que sofre com esquizofrenia, foi decidido que a criança fosse encaminhada para acolhimento no Educandário Santa Margarida e lá permaneça até que a equipe técnica faça mais buscas por uma família extensa que se responsabilize por ela. É importante frisar que a criança ainda não está para adoção. Agora quem acompanha é a equipe do Educandário e da Vara da Infância e Juventude. Eles têm a equipe técnica que faz essas buscas”, informou a conselheira.
A pequena Vitória, como foi registrada a bebê, passa bem e é a caçula no Educandário, segundo informou o coordenador de Planejamento do local, Eduardo Vieira.
“Ela chegou na sexta-feira, está bem e já veio registrada pelo serviço social da maternidade como Vitória, é a mais nova daqui atualmente. Agora vamos fazer a busca familiar, esse trabalho é feito pela nossa equipe social, fazemos o levantamento e passamos as informações, um parecer, para a Vara da Infância, que é quem dá a decisão final”, disse Vieira.
O Educandário Santa Margarida, em Rio Branco, acolhe crianças de 0 a 12 anos, vítimas de abandono, maus-tratos, prostituição infantil e todos os tipos de violência. Atualmente, o abrigo tem 38 crianças e está com seis a mais do que sua capacidade.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) afirmou que não é possível repassar informações sobre o caso por estar em segredo de Justiça, mas disse que os procedimentos estão sendo tomados pela Justiça.
Mãe transferida para Hosmac
Já a mãe do bebê foi transferida para o Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac) também na sexta-feira (28), conforme informou a gerente-geral da Maternidade, Laura Pontes. Segundo ela, a mulher recebeu alta do obstetra, mas foi encaminhada para o Hosmac para acompanhamento psiquiátrico.
“A mãe teve alta da maternidade e agora está fazendo acompanhamento no Hosmac para poder fazer o cuidado da parte psiquiátrica. Ela foi avaliada e, como tem problema de saúde mental, foi solicitado atendimento o psiquiátrico”, disse Laura.
‘Quadro delirante’
A diretora do Hosmac, Caroline Formiga, informou que avaliou a paciente ainda na maternidade e que orientou pela a internação dela no Hospital de Saúde Mental. Ela não informou qual o diagnóstico da mulher por uma questão de sigilo do médico-paciente.
“Eu a avaliei e orientei que tinha critério para internação aqui, mas que iria aguardar alta da maternidade. Aí, nesta sexta o obstetra deu alta e trouxeram ela. Ela não está agressiva, ou agitada, porém ela tem um quadro delirante”, afirmou a diretora.
Atendente afastada
Após o ocorrido, a Maternidade Bárbara Heliodora abriu uma sindicância e afastou de forma temporária a servidora que recebeu o caso inicialmente.
Apesar de afirmar que não houve em nenhum momento negativa de atendimento por parte da profissional, a diretora afirmou que é preciso averiguar todos os fatos. Além disso, ela afirmou que a medida é também por uma questão de segurança da própria atendente.
“Foi afastada porque a gente tem que apurar os fatos e também por uma medida de segurança da servidora. Eu preciso saber o que está acontecendo. E também temos que definir essa questão do atendimento. Abrimos sindicância mais na intenção de melhorias no atendimento aqui da unidade”, afirmou Laura.
MP apura se houve negligência
O Ministério Público do Acre informou, nesta segunda, que está investigando se houve negligência no atendimento à grávida. Em nota, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento defendeu que haja uma apuração rigorosa do caso.
“Para apurar, a 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde instaurou notícia de fato requisitando, no dia 25 , informações à Maternidade Bárbara Heliodora, assim como questionou sobre o funcionamento do fórum perinatal e as providências que foram e serão adotadas no caso visando à proteção da parturiente e da criança”, diz a nota.
O Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), órgão auxiliar no MP-AC, também acompanha a mãe, que se encontra em tratamento no Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac),
“Se trata de uma paciente com transtornos mentais e com problemas decorrentes do consumo abusivo de álcool e, por isso, será necessário inseri- la na rede de saúde mental”, informou a nota.
Busca por parentes
A conselheira tutelar afirmou que foi feito um levantamento sobre a mãe do bebê para tentar localizar parentes, mas que até o momento ninguém com vínculo biológico foi localizado.
Apenas ficou constatado que uma senhora ajuda essa mãe desde 2015. No entanto, essa pessoa apenas tem vínculo emocional com a genitora, por isso, não foi possível entregar a criança para ela.
A informação é que a mãe tem problemas mentais e faz uso de bebidas alcóolicas. Na casa dessa senhora que a ajuda, que fica no bairro Taquari, região do Segundo Distrito de Rio Branco, ela tem um quarto, com cama e roupas, mas acaba ficando muitos dias pelas ruas da capital.
“Juntamente com a equipe do serviço social da Maternidade, nós conversamos com algumas pessoas que conhecem a história dessa mãe e tem uma senhora que cuida dela desde 2015, mas que não tem nenhum vínculo biológico com ela. Então, nós não podemos entregar uma criança para uma pessoa que só tem um vínculo emocional, é totalmente fora da lei. Por isso, precisamos fazer todos esses encaminhamentos à Justiça”, afirmou.
Bebê nasceu em calçada
O caso da mulher que deu à luz uma menina em frente à maternidade de Rio Branco chocou a população da capital. Um vídeo que circulou nas redes sociais mostrava a bebê no chão da calçada chorando enquanto a mulher está de pé ao lado.
Um morador que passava pelo local presenciou a cena e disse que chegou a pedir ajuda no hospital, mas que funcionários da recepção se negaram.
O homem, que preferiu não ser identificado, disse que a mulher possivelmente vive em situação de rua, e que ela chegou a tentar atendimento na maternidade, mas não conseguiu. Ela então desceu as escadas da unidade de saúde e, próximo ao estacionado, o bebê acabou nascendo.
“A mulher ganhou neném na porta da maternidade, fui lá, chamei os caras da recepção e ninguém quis ajudar. Acredito que é moradora de rua, não vi ela com ninguém. Vinha uma mulher, correu, tirou uma toalha de dentro da bolsa e levou o bebê e eu peguei a cadeira de rodas e levei ela. Cheguei lá em cima e eles não queriam atender ela porque tem que ter um responsável, mas deixei ela lá. Tem que ser atendido, é ser humano”, disse o morador.