Decisão foi tomada na madrugada deste sábado (23) após vereadores aprovarem, em sessão extraordinária, reajuste proposto pela prefeitura. Apesar disso, sindicato diz que categoria não ficou totalmente satisfeita
Após quase dois meses, os servidores da Educação municipal decidiram suspender a greve em Rio Branco. A decisão foi tomada na madrugada deste sábado (23) depois que os vereadores da capital aprovaram, em sessão extraordinária, os reajustes salariais dos servidores públicos do município.
A categoria estava em greve desde o dia 24 de fevereiro. E, desde então, passou a fazer vários protestos pela cidade, fechando ruas e pressionando a prefeitura e vereadores pela aprovação de suas reivindicações.
O grupo pedia: a reformulação de Plano de Cargo Carreira e Remuneração (PCCR); o piso dos professores pago em única parcela e com 50% de diferença do nível médio para superior; aumento no piso dos funcionários de escola; e convocação de aprovados no concurso de 2018.
Conforme a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), Rosana Nascimento, apesar de ter avançado em alguns desses pontos, a categoria não ficou totalmente satisfeita e vai continuar lutando para fazer a reformulação do PCCR. No entanto, segundo ela, o movimento de greve foi suspenso e os trabalhadores retomam aos seus postos de trabalho.
“Não teve reformulação do nosso PCCR, só votaram tabelas de questão econômica. Só mexeram naquilo que é econômico e nós vamos cobrar essa reformulação do PCCR, vai ser concluída. Com relação ao piso nas carreiras dos professores ficou em 25% de diferença entre nível médio para superior, no caso dos funcionários de escola conseguimos mais R$ 50 no prêmio que eles recebem e o piso deles em janeiro de 2023 vai aumentar. Avançamos bastante, a primeira proposta tirava todos os nosso direitos, parcelava o piso até 2023 e conseguimos deixar em duas parcelas ainda este ano”, disse Rosana.
Com a proposta aprovada e após sanção do prefeito Tião Bocalom, o salário dos servidores da Educação passa de R$ 2.154,64 para pouco mais de R$ 3 mil. Já dos professores do magistério sobe de R$ 1.436,75 para R$ 2.403,52.
Para os funcionários de apoio da pasta o aumento será de cerca de 20%. Já os de nível fundamental passam a ganhar R$ 1,4 mil mais R$ 50 do Prêmio pela Elevação da Qualidade da Aprendizagem (PEQ). Os de nível médio, que recebem R$ 1.032, vão ganhar R$ 1,5 mil por 30 horas semanais.
Projetos de reajustes aprovados
Após mais de 17 horas de discussões, os vereadores de Rio Branco aprovaram os 10 projetos de lei enviados pelo prefeito Tião Bocalom com reajustes salariais para todas as categorias do quadro de pessoal da capital. A sessão começou por volta das 8h dessa sexta-feira (22) e se estendeu até a madrugada.
Um dos projetos foi o da Educação Municipal, que os vereadores derrubaram todas as emendas feitas e aprovaram o texto enviado pelo Executivo na íntegra.
Desde a manhã, muitos servidores públicos municipais ficaram em frente à Câmara municipal de Rio Branco para acompanhar a tramitação dos projetos e chegaram a fechar a Rua Hugo Carneiro. A sessão extraordinária ocorreu durante o ponto facultativo, após pedido de urgência da prefeitura.
O prefeito já tinha anunciado reajuste de até 40% aos servidores em março deste ano, mas ainda não havia apresentado a proposta para aprovação dos vereadores.
Ano letivo de 2022
Como tinha garantido, a Secretaria Municipal de Educação deu início ao ano letivo 2022 no dia 21 de março na rede pública, mesmo com grande parte dos trabalhadores em greve.
A presidente do Sinteac, Rosana Nascimento, confirmou que cerca de 75% das escolas não iniciaram as aulas por conta do movimento. Segundo ela, do total de 96 unidades de ensino, 72 ficaram com as atividades paralisadas.
Com o impasse entre a prefeitura e os trabalhadores da Educação, a prefeitura chegou a prometer cortar o salário do servidor que não aparecesse para trabalhar na segunda.
Por conta da greve, o início das aulas da rede pública de Rio Branco, que abrange creches, pré-escolas, e o ensino do 1º ao 5º, chegou a ser adiado do dia 14 de março 21 do mesmo mês.